Doria anuncia redução de ICMS a partir de 2022

 Maiores reduções no imposto previstas em pacote são para áreas de petróleo e gás e de sucos e bebidas naturais

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta (29) a redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e a antecipação de benefícios fiscais para diversos setores a partir do próximo ano.

A alíquota para a indústria de petróleo e gás natural cai de 12% para zero na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais. Para sucos e bebidas naturais, passará de 13,3% para 3%.

Também será antecipada de 2023 para 2022 a isenção ou redução de ICMS para alguns segmentos, como medicamentos, veículos usados, alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos.

Foram anunciados ainda três programas (PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo). Este último prevê a liberação de créditos acumulados de ICMS para empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos.

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, as medidas de incentivo econômico foram possíveis graças à recuperação da capacidade de investimento do estado, proporcionada pelo ajuste fiscal de 2020 e pelo crescimento da economia acima da média nacional, projetado em 7,5% neste ano.

O valor total das medidas é estimado em mais de R$ 3 bilhões. Em setembro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado a revisão da tributação dos estabelecimentos de alimentação, como bares e restaurantes.

RECUO
O anúncio foi um recuo em relação ao aumento do ICMS em janeiro deste ano, quando a alíquota para estabelecimentos do setor enquadrados no regime especial de tributação passou de 3,2% para 3,69% da receita bruta.

Para o diretor-executivo da associação CitrusBR, Ibiapaba Netto, a medida faz justiça ao setor que investe no mercado interno de sucos desde 2013 e que vem crescendo em São Paulo.