A ideia é que os recursos venham do Fundo Amazônia, formado principalmente por doações do governo norueguês, mas atualmente congelado pelo governo Jair Bolsonaro
Fraturado ideologicamente, o Consórcio Amazônia Legal, formado por nove estados, lançou nesta sexta-feira (16) o PRV (Plano de Recuperação Verde). A meta inicial é captar R$ 1,5 bilhão para financiar projetos sustentáveis e de combate ao desmatamento.
A ideia é que os recursos venham do Fundo Amazônia, formado principalmente por doações do governo norueguês, mas atualmente congelado pelo governo Jair Bolsonaro, e da Coalizão Leaf, iniciativa formada por EUA, Reino Unido, Noruega e empresas privadas para reduzir as emissões de gases-estufa derivadas de desmatamento.
Segundo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), atual presidente do consórcio, trata-se de uma ação complementar e independente do governo Bolsonaro, cujas políticas de desmonte da fiscalização ambiental e de regularização de áreas griladas e de mineração ilegal levaram ao aumento do desmatamento na Amazônia.
“Estamos criando, pela primeira vez no Brasil, uma estratégia regional, que não é dependente da esfera federal, para que haja aporte de recursos diretamente na região”, disse Dino, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira.
Mas não se trata de fazer oposição às políticas de Bolsonaro. A maioria dos governadores da Amazônia Legal apoia a visão do Planalto para a região, segundo a qual os interesses do agronegócio e da mineração têm prioridade sobre a preservação ambiental.
Em maio, o governador de Rondônia, o coronel da PM Marcos Rocha (sem partido), reduziu 219 mil hectares de unidades de conservação do estado, abrindo caminho para a legalização de áreas griladas e desmatadas e incentivando novas invasões.
Outro aliado fiel, o governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), sancionou em fevereiro uma lei que liberava o garimpo em áreas estaduais, inclusive com o uso de mercúrio. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a nova legislação.
Os outros governadores próximos de Bolsonaro são Wilson Lima (PSC-AM), Mauro Carlesse (PSL-TO), Mauro Mendes (DEM-MT) e Gladson Cameli (PP-AC).
“O consenso possível está expresso no PRV”, disse Dino, em entrevista à Folha, ao ser questionado sobre as divergências. “Cada estado tem a sua autonomia. Não posso, como presidente do consórcio, interferir nas decisões de cada estado. O que me cabe é expressar esse consenso mínimo.”
O PRV contou com a consultoria da economista Laura Carvalho e está estruturado em quatro eixos: freio ao desmatamento ilegal; desenvolvimento produtivo sustentável; investimento em tecnologia verde e capacitação; e infraestrutura verde.
Dentro desses eixos, estão previstas ações como fiscalização de desmatamento, apoio à piscicultura de espécies nativas, incentivos e controle da pecuária, fomento do extrativismo e investimento em saneamento básico.
Nenhuma dessas propostas é nova. Questionado sobre a diferença do PRV em comparação com iniciativas anteriores, Dino disse que a grande novidade é que se trata de uma política regional, “coordenada pelos nove estados e financiada via consórcio, para que essas ideias saiam do papel”.
