sexta-feira, 12 abril 2024
REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA

Lula deve assinar projeto referente ao transporte por aplicativo

Projeto de lei que regulamenta o trabalho de transporte por aplicativos será apresentado hoje à tarde no Palácio do Planalto
Por
Carla Mendrot
Foto: Uber/Divulgação

Nesta segunda-feira, (4) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o projeto de lei que regulamenta o trabalho de transporte por aplicativos no Palácio do Planalto. As diretrizes estabelecidas no texto valem apenas para os veículos de 4 rodas.

Além do atual presidente, devem participar do evento o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, representantes dos motoristas e empresas de transporte de pessoas por aplicativos, como Uber e 99. O texto será enviado com urgência constitucional, assim Câmara e Senado terão 45 dias, cada, para analisar a proposta.

Em maio de 2023 o governo criou um grupo de trabalho com a participação do governo, das empresas e dos motoristas para tratar da regulamentação do serviço de transporte individual por aplicativo, o resultado das discussões embasou o projeto e o tema foi uma promessa de campanha de Lula nas eleições de 2022.

A assinatura do projeto está como um dos destaques na agenda do petista, líderes da base afirmaram que o evento no Palácio do Planalto não deve contar com a grande participação deles, já que costumam ir a Brasília a partir de terça-feira.

Foto: Ilustração
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