Uma plataforma lançada nesta quarta-feira (11) reúne dados sobre a preparação e a resposta do Brasil ao El Niño, fenômeno climático que intensifica secas, ondas de calor, chuvas e inundações em várias partes do mundo. Um dos indicadores mostra que apenas 284 dos 5.571 municípios têm planos de contingência disponíveis publicamente.
O Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ) foi criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar.
Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios brasileiros — 19,6% do total — registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Nessas localidades vivem 38,9 milhões de pessoas, e a União reconheceu a situação em 974 municípios.
O MARÉ também contabiliza R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. A plataforma distingue valores anunciados, autorizados e desembolsados, etapas diferentes da execução dos recursos. A pesquisadora responsável ressalta que outros fatores devem ser considerados na avaliação das políticas públicas. “Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”, diz Patrícia.
Outro indicador considera planos estaduais que incluem riscos relacionados a arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios. A seca e os incêndios intensificados pelo El Niño podem causar doenças respiratórias; chuvas fortes favorecem casos de leptospirose, diarreia e hepatite A. O calor agrava doenças cardíacas e renais, sobretudo entre idosos e crianças, enquanto dengue e chikungunya aparecem nos três cenários.
A ferramenta reúne indicadores epidemiológicos, mas não estabelece uma relação causal automática com o El Niño. Segundo a médica patologista e diretora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, esse tipo de análise exige outras metodologias. “A disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos. Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARÉ contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, diz Evangelina.
Seca, chuva e incêndios
Dos 1.093 municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, 430 declararam seca ou estiagem, 268 registraram chuva, 207, vendaval, e 29, fogo. Outros 222 não especificaram o tipo de evento, enquanto seis mencionaram outras ocorrências.
O número de decretos é maior que o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato. Os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño. O MARÉ também acompanha o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal; em metade dos casos reconhecidos, o prazo ficou entre oito e 22 dias.
Planos estaduais
A plataforma apresenta o índice MARÉ Legal, que varia de zero a 100 e considera os planos publicados, a existência de estruturas de coordenação e a proporção da população que vive em municípios com planos identificados.
O Amazonas tem a maior pontuação (76,9), seguido por Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). As menores notas são as da Paraíba (1,7) e do Rio Grande do Norte (1,1), estados onde não foram localizados planos estaduais até a data do levantamento.
Os responsáveis pelo monitoramento ressaltam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento. Os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.
Reportagem de Rafael Cardoso, da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.
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