MPSP abre inquérito para apurar falas de Lucas Pavanato

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) instaurou, nesta segunda-feira (26), um inquérito civil para investigar Lucas Pavanato (PL-SP), deputado federal eleito e vereador, por suspeita de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio. A apuração tem como base declarações feitas por ele em outubro, durante entrevista à rádio Jovem Pan.

O procedimento prevê a análise do contexto das falas, a identificação dos grupos a que Pavanato se referia e a avaliação de eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal. Segundo o Ministério Público, mesmo após a análise da entrevista completa, as declarações continuam dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais.

Declarações na entrevista
Em 6 de outubro, Pavanato afirmou que esperava que as pessoas estivessem insatisfeitas com a votação de Eduarda Campopiano, eleita deputada federal com o maior número de votos do estado de São Paulo. Também disse esperar que os eleitores estivessem preocupados com a votação dele. Após o primeiro turno, declarou: “Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse Pavanato.

O MPSP fundamenta a abertura do inquérito na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. O procedimento busca investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos provocados pelas declarações.

Pavanato, que atualmente exerce mandato de vereador, foi procurado.

Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.