terça-feira, 25 junho 2024
13º SALÁRIO

Pagamento do abono anual é antecipado a aposentados e pensionistas

Decreto foi assinado nesta quarta-feira (13) e pagamentos serão realizados em abril e maio
Por
Ana Flávia Defavari
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi assinado e publicado nesta quarta-feira (13), o decreto que antecipa o pagamento do abono salarial para aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Conhecido pela população como o 13º salário, ele deve ser pago em duas partes, segundo o texto do decreto, a primeira parcela do abono será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.

Tem direito ao pagamento do benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido durante o ano de 2024, auxilio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O decreto ainda assegura que em hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

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