Segundo o que consta o ECA, responsáveis podem responder por crimes
Durante os protestos dos caminhoneiros que paralisam as rodovias por todo o país contra o resultado das eleições do último domingo, que decretaram a vitória do candidato Lula sobre Bolsonaro, pais e responsáveis foram vistos levando crianças para as vias.
As imagens foram vistas na rodovia Castelo Branco, na região de Baureri. Algumas crianças estavam enroladas à bandeira do Brasil, elas seguravam cartazes pedindo a “intervenção federal” e pareciam formar um “escudo humano” de proteção.
Para especialistas em infância, o Conselho Tutelar pode ser acionado pela polícia para orientar pais e responsáveis que podem responder processos e serem até presos.
O estatuto prevê pena de seis meses a dois anos de prisão aos responsáveis que “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, diz artigo.
