Após aprovação do Congresso na MP (Medida Provisória) 1154/2023, o Senado Federal deu continuação a votação já nessa quinta-feira (01). A MP que reestrutura os ministérios do Poder Executivo em 37, levou a vitória por 51 votos a favor,19 contra e uma abstenção.
Com a aprovação da medida provisória, o governo Lula (PT), mantém os 37 ministérios em sua estrutura administrativa, criados no 1º de janeiro.
A sessão durou menos de 2 horas e foi mais tranquila que a votação da Câmara dos Deputados. Agora, o MP só precisa da sanção do presidente Lula para se tornar lei.
Antes da sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia defendendo que a medida seria aprovada de maneira tranquila, mesmo que contasse com críticas. “Seria muito ruim que ela caducasse ou não fosse aprovada. Todo mundo compreende a importância da medida provisória para a estruturação do Estado e do governo”, disse Pacheco.
O partido que mais deu votos contra a MP foi o PL (Partido Liberal), com 12 votos contra e 1 a favor, vindo do senador do Pará, Zequinha Marinho – que anunciou ontem sua saída do PL e filiação ao Podemos.
Dos partidos que possuem filiados no poder do ministério, dois senadores votaram contra. O senador do Paraná Sérgio Moro (União Brasil) e o senador de Rondônia, Samuel Araújo (PSD).
A proposta, contou com algumas alterações no texto envolvendo atribuições do Ministério do Meio Ambiente e da pasta dos Povos Indígenas – com o Marco temporal aprovado na última terça (30).
