A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (24) para manter o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) – líder do centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro – como réu acusado de corrupção passiva no processo em que é investigado por receber R$ 106 mil em propina.
Lira é apontado como candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição em fevereiro do ano que vem.
O parlamentar é visto como um dos favoritos na corrida.
O atual chefe da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que Lira é o candidato de Bolsonaro ao comando da Câmara.
O julgamento desta terça foi interrompido por um pedido de vista de Dias Toffoli quando três dos cinco ministros do colegiado já haviam votado para negar recurso da defesa.
No processo, Lira é investigado porque teria recebido dinheiro do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo.
Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam a rejeição do recurso contra a decisão de outubro do ano passado que determinou abertura de ação penal e recebeu a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na denúncia, a Procuradoria afirma que, em 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília com passagens custeadas pelo deputado.
No processo, a defesa de Lira defende que não há provas que implicam o parlamentar.
