A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu ontem que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impuganção da candidatura do candidato.
A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.
Na quarta-feira, poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.
Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
PGR
Para acelerar o tramite da análise do caso de Lula, a também já havia pedido a Barroso que notifique a defesa do petista para que o prazo para se defender da contestação do registro de candidatura passasse a contar a partir de ontem.
Até quarta, a expectativa era que as contestações fossem válidas a partir da publicação do edital com o registro da candidatura.
Em documento protocolado no TSE na manhã de ontem, a procuradora-geral Raquel Dodge diz que, se Barroso não inferir o registro do petista, quer que ele já abra o prazo para Lula se defender.
Ela alega que a defesa de Lula já teve acesso as autos porque na quarta questionou o critério de distribuição da relatoria -se deveria ficar com Barroso ou com o ministro Admar Gonzaga, responsável por outros questionamentos da candidatura.
ADVOGADO DE LULA
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse ontem que a PGR foi rápida ao contestar o registro da candidatura do petista.
“A gente nunca tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje”, disse ele. “Mas um advogado não pode reclamar da celeridade do Judiciário. Se fosse sempre assim, o estoque de processos estaria zerado”, afirmou.
