A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse ontem que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988.
“Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, disse.
Para Cármen Lúcia, mesmo que as mudanças eventualmente não sejam as desejadas, “se tiver respeito à Constituição já é um ganho”. A ministra participou ontem de manhã do seminário “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos”, promovido em Brasília pela editora Fórum.
O tema da palestra de Cármen Lúcia foram as mudanças promovidas pelo Supremo nos últimos 30 anos. A ministra mostrou-se otimista em relação às conquistas e destacou o direito à liberdade de expressão. No entanto, ressaltou que a luta pela democracia é permanente.
“[Em 1988] O país vinha de um processo extremamente doloroso, de uma ditadura que tinha lutas e lutos. As lutas não acabam, porque a democracia e a Justiça são lutas permanentes”, afirmou.
