Agências da Previdência Social não abriram suas portas ao público na manhã desta quinta-feira (19) na capital paulista e em parte das cidades da Região Metropolitana de São Paulo e do interior, segundo relatos de funcionários do INSS.
O fechamento dos postos de atendimento ocorre em meio a um cenário de caos que começa a se instalar nas agências com a redução do quadro de funcionários devido à dispensa de servidores que estão no grupo de risco de desenvolver a forma mais grave da gripe provocada pelo coronavírus.
Muitos servidores do INSS possuem mais de 60 anos e, por prevenção, estão trabalhando de casa.
A redução de pessoal em meio à propagação da pandemia agravou uma situação recorrente nos postos do INSS: a aglomeração de segurados que estão na fila virtual de pedidos de benefícios e que vão aos locais de atendimento na expectativa de obterem respostas.
A decisão de fechar os postos foi discutida na tarde desta quarta-feira (18) em uma videoconferência entre o presidente do INSS, Leonardo Rolim, e os superintendentes regionais.
A reportagem apurou que o órgão pretende suspender o atendimento ao público em agências de todo o país até o fim da próxima semana, quando a questão será reavaliada. A confirmação da decisão depende da publicação de um ato oficial.
O INSS já tinha anunciado a suspensão de parte do atendimento nas agências da Previdência por 15 dias, contados a partir desta quarta, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada para conter o avanço da covid-19, provocada pelo novo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet.
Oficialmente, o órgão informou que devem ser mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Mas, com o fechamento total das unidades, nem mesmo esses serviços poderão ser realizados.
Para evitar prejuízo financeiro aos beneficiários, aqueles que não forem atendidos devido ao fechamento dos postos terão preservadas as suas datas de requerimento de benefício, permitindo assim que eles recebam todos os valores atrasados, conforme teria sido definido pelo presidente.
Assim como já havia sido informado na portaria publicada nesta quarta, segurados que estavam agendados para comparecer a uma agência deverão ser remarcados para data posterior à suspensão.
No caso dos serviços que já estão oficialmente suspensos, o INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento.
Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, havia sido determinado que o acesso fosse limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica.
O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento.
O INSS não confirmou a ordem para fechar as agências. O órgão reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h.
