Membros da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) discutem a hipótese de retirar a Funai (Fundação Nacional do Índio) do controle do Ministério da Justiça, pasta que será ocupada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. A ideia, ainda não confirmada, tem gerado apreensão entre servidores da Funai, indigenistas, antropólogos e indígenas, que temem a transferência do órgão para alguma pasta controlada pelo agronegócio.
A Folha de S.Paulo apurou que são discutidos com alguns indigenistas, consultados informalmente pela transição, três destinos para a Funai: o Meio Ambiente, um futuro “Ministério de Cidadania” e o Ministério da Integração Nacional. Um alto integrante do futuro governo, com a condição de não ser identificado, confirmou que há várias discussões em andamento sobre o futuro do órgão. Indigenistas também acreditam numa ação política para colocar o órgão na Agricultura, a ser chefiada pela deputada federal e coordenadora da bancada ruralista Tereza Cristina (DEM-MS).
A Funai está vinculada ao Ministério da Justiça há mais de 30 anos. Pelo menos desde os anos 50, quando tinha o nome de SPI (Serviço de Proteção ao Índio), ela não aparece ligada à Agricultura. Mesmo durante a ditadura militar (1964-1985), que transformou o SPI em Funai, em 1967, o órgão não ficou vinculado à Agricultura, mas sim ao Ministério do Interior, extinto em 1990.
A suspeita sobre um plano de transferência, que ainda não estava fechado até a manhã de ontem, ganhou corpo após a senadora bolsonarista eleita de Mato Grosso do Sul, Soraya Tronicke (PSL), ter postado em rede social uma fotografia ao lado de Tereza Cristina, do general Augusto Heleno, que irá ocupar o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), de Azelene Inácio Kaingang, atual diretora de Proteção Territorial da Funai, e do marido de Azelene, Ubiratan Maia. “Juntos com Bolsonaro vamos mudar a história do Brasil”, escreveu Soraya.
Diretora de um setor da Funai durante o governo de Michel Temer, Azelene é conhecida no órgão por defender parcerias agrícolas entre indígenas e produtores rurais e é considerada uma interlocutora da bancada ruralista no Congresso. Seu marido foi alvo de investigação movida pelo Ministério Público Federal em 2008 para apurar suposto arrendamento ilegal de terras indígenas em Santa Catarina.
O secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Cléber Buzatto, disse ver com grande preocupação a possível saída da Funai do MJ. “O temor é que ocorra um achatamento ainda maior das responsabilidades institucionais do governo brasileiro, especialmente na questão das demarcações. Preocupa também a possibilidade de que o órgão indigenista seja ainda mais instrumentalizado por forças ligadas ao agronegócio”, disse Buzatto.
