O presidente interino do Brasil, general Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (15) que o governo tem falhado ao comunicar sobre os cortes no orçamento da Educação e que a ida do ministro ao Congresso é uma oportunidade para esclarecimentos.
“Nós temos falhado na nossa comunicação e agora é uma oportunidade lá dentro do Congresso que o ministro vai ter para explicar isso tudo”, disse Mourão, que assumiu a presidência na noite de terça (14), após viagem do presidente Jair Bolsonaro aos EUA. A declaração ocorre um dia depois de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter sido convocado a dar explicações nesta quarta no plenário da Câmara, aos 513 deputados, sobre a decisão de cortar 30% dos recursos para Educação.
Weintraub comparecerá às 15h desta quarta ao Congresso para prestar os esclarecimentos. Enquanto isso, cidades de todo o país registram manifestações organizadas por estudantes e professores contra a redução do orçamento para o ensino. Questionado sobre como o governo vê o primeiro grande protesto à gestão Bolsonaro, Mourão disse que ele faz parte do processo democrático.
“A manifestação faz parte do sistema democrático desde que seja pacífica e ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto. Então, é normal”, afirmou. Na linha do que outros auxiliares do governo vêm fazendo, Mourão voltou a falar que não se trata de corte, mas de contingenciamento de gastos e disse que isso foi feito por gestões anteriores.
“O que existe não é corte, é contingenciamento que ocorreram ao longo de todos os governos. Aliás, a única exceção foi o ano passado em que o presidente Temer liberou o orçamento em fevereiro”, disse. Mourão disse ainda que uma coisa que está sendo “pouco comentada” são os restos a pagar do MEC. Termo usado para designar despesas não empenhadas no ano anterior e deixadas para o seguinte.
“Aquelas despesas que foram empenhadas em anos anteriores e não foram liquidadas. Para vocês terem uma ideia, o Ministério da Educação inscreveu e reescreveu em 31 de dezembro do ano passado R$ 32 bilhões de restos a pagar. Compare com o orçamento dele e vai ver que é um resto grande”, argumentou. O presidente interino não quis comentar sobre declarações feitas por deputados de que Bolsonaro teria pedido para recuar do corte após a repercussão negativa.
“Não posso responder por algo que não estava presente. Fica difícil me manifestar sobre algo que não vi, estou apenas ouvindo os ecos ai”, disse. Depois de terem se reunido com Bolsonaro no Planalto na terça (14), lideranças do Congresso disseram terem visto o presidente ligar para Weintraub para pedir o cancelamento dos cortes. Logo após as declarações, o MEC e a Casa Civil divulgaram notas afirmando que o contingenciamento estava mantido.
