Após reunião com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a votação da proposta na comissão especial pode ficar para a próxima semana.
Um dos principais fiadores da reestruturação do regime de aposentadorias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queria aprovar a proposta na comissão especial até quinta-feira (27) e, até meados de julho, no plenário. Nos bastidores, Maia também passou a admitir o adiamento desse calendário para a votação na comissão, mas sem prejudicar a perspectiva de análise no plenário.
Partidos de centro -grupo independente ao governo e que representa a maioria da Câmara- pressionam Moreira por mais mudanças na reforma da Previdência. Ribeiro estima que, com as alterações em negociação, a economia com a proposta seja reduzida de R$ 1,13 trilhão em dez anos para algo próximo de R$ 900 bilhões.
Lideranças da Casa defendem que o novo relatório, a ser divulgado até a próxima semana, derrube mudança proposta pelo governo na fórmula de cálculo da aposentadoria que poderia diminuir o valor do benefício. Atualmente, os 20% menores salários são desprezados na hora de computar a aposentadoria. Essa regra beneficia os trabalhadores.
O presidente Jair Bolsonaro quer que, para calcular a aposentadoria, sejam consideradas todas as contribuições previdenciárias. Isso reduziria o valor do benefício. Moreira chegou a considerar excluir esse trecho da proposta do governo, mas recuou, porque a medida tem peso importante na economia de R$ 1,13 trilhão prevista com a reforma.
Centrais sindicais têm articulado com partidos de centro para que a fórmula de cálculo continue descartando as menores contribuições. Outro ponto discutido entre o líder da maioria e Moreira é a regra de transição para idade mínima. Alguns deputados defendem alívio para quem está próximo a completar os requisitos atuais de aposentadoria.
Além disso, bancadas de diferentes partidos pressionam o relator a mudar as regras propostas para políticos se aposentarem. “Eu acho que é muito mais tranquilo para nós aprovarmos um texto na comissão [especial] que já esteja em consenso com todas as lideranças partidárias”, disse o líder da maioria.
Ribeiro reforçou que a proposta de criar um novo regime previdenciário, a capitalização, só deve ser novamente discutida após a aprovação da atual reforma da Previdência. Nesse sistema, cada trabalhador é responsável por fazer a própria poupança para bancar a aposentadoria.
