O MBL (Movimento Brasil Livre) pedirá o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli sob o argumento de que ele interferiu indevidamente na eleição para a presidência do Senado, ao determinar votação fechada.
O grupo informou que protocolará nesta quarta-feira (6) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado. Toffoli é o atual presidente do Supremo.
Além do MBL, assinam o documento o advogado Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, e o movimento Vem pra Rua, que militou contra a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL).
O texto afirma que o STF, “como guardião constitucional, não possui condão de se sobrepor à consagrada separação de Poderes”.
Os autores questionam a decisão expedida por Toffoli na madrugada de sábado (2) que anulou uma manobra do plenário do Senado para que a eleição da presidência da Casa ocorresse com votação aberta. Segundo o ministro, era preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que prevê o voto secreto.
A disputa pela cadeira foi vencida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Senadfor é a Casa responsável por receber e analisar pedidos de afastamento de ministros da corte. Caberá a Davi receber a solicitação e dar seguimento ao processo. A petição é endereçada a ele.
NÚMEROS
Como a Folha de S.Paulo mostrou em dezembro, disparou nos últimos anos o número de requerimentos de impeachment de componentes do STF. Foram 23 entre 2015 e o fim de 2018. O ministro com mais pedidos de afastamento no período foi Gilmar Mendes, alvo de nove solicitações.
Toffoli constava, de acordo com o levantamento, no segundo lugar do ranking, com quatro petições, empatado com Luís Roberto Barroso.
A maior parte dos processos costuma ser rapidamente arquivada pelo Senado, seja por conterem falhas jurídicas, seja pela avaliação de que não há motivo suficiente a embasá-los.
O entendimento dos críticos de Toffoli é que ele desconsiderou “os precedentes da corte e os próprios princípios constitucionais para interferir em ato interno do Poder Legislativo”. O ministro já havia revogado liminar do colega Marco Aurélio para que os votos fossem abertos.
A petição aponta ainda “a celeridade e presteza” do magistrado “para proferir decisão liminar às 3h da madrugada do sábado, dia 2, em petição elaborada no cair da noite da sexta-feira, dia 1º”..
Procurado via assessoria para comentar o assunto, Toffoli não se manifestou.
