O Senado Federal aprovou ontem o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica.
“Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.
De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões.
Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.
O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União.
