LÍVIA MARRA | FOLHAPRESS
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, na quarta-feira, um projeto que eleva a punição para crimes de maus-tratos contra animais.
Pela proposta, seriam aplicadas penas de 1 a 3 anos de detenção por negligência ou abusos. Atualmente, a lei prevê de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.
O senador também quer punição financeira para estabelecimentos comerciais envolvidos com as práticas, direta ou indiretamente. A multa seria no valor de um a mil salários mínimos, conforme alguns critérios, entre eles a gravidade e a extensão dos maus-tratos. A proposta destina os recursos arrecadados a entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.
A apresentação do texto ocorre uma semana após a morte de uma cadela, que foi socorrida ferida de uma loja do Carrefour em Osasco, na Grande São Paulo. Na última segunda, um boletim de ocorrência foi feito como maus-tratos, e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas da morte.
