O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta da omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.
Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. “Afinal, tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove estados da região”, diz a ação. Caso descumprida a implementação do plano, a ação pede multa diária de R$ 1 milhão. A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (17).
O MPF afirma ainda que, apesar da extrema gravidade do desastre ambiental, a União se encontra inerte, ineficiente e ineficaz. A ação fala ainda que servidores municipais, estaduais e federais trabalham por toda a região Nordeste, sem contudo, haver um comando organizado e com “uma omissão sem precedentes”. “Apesar de planos de ação inúmeros, nada é acionado, como se o Brasil não estivesse preparado”, afirma.
