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Campanha eleitoral começa oficialmente hoje

Candidatos devem ficar atentos a mudanças e restrições na legislação
by Agência Brasil

A longa espera e a ansiedade de candidatos e candidatas nas Eleições 2020 chegou ao fim. A partir de hoje, até o dia 14 de novembro, véspera do pleito, é permitido fazer campanha. No entanto, apesar de já poderem pedir voto e fazer propaganda de várias maneiras, os participantes da disputa devem estar atentos a mudanças e restrições da legislação eleitoral. 

Se em 2018 as redes sociais tiveram papel determinante na campanha, em 2020, com a pandemia do novo coronavírus ainda fazendo muitas pessoas evitarem sair de casa, elas serão ainda mais decisivas. Entretanto, a campanha virtual requer alguns cuidados. 

Especialistas ouvidos pelo TODODIA alertam que erros – ou tentativas de levar vantagens – podem custar caro, seja com multas que chegam à casa dos R$ 100 mil, ou até a cassação da candidatura. 

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BAFFI | Protagonismo para redes sociais (Foto: Divulgação)

De acordo com o especialista em marketing político Edinho Baffi, o Facebook será o principal palanque eleitoral. “O tradicional corpo a corpo, tão comum entre candidato e eleitor, o aperto de mão, olho no olho, perderão espaço e protagonismo para as redes sociais. Mas não basta estar nas redes sociais. A presença tem que ser estratégica, com bom conteúdo e promovendo o relacionamento”, sugeriu.

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MAÍRA | É preciso cuidado com conteúdos (Foto: Divulgação)

E se o Facebook será o palanque, é preciso seguir à risca a legislação eleitoral. É o que defende a advogada Maíra Recchia, secretaria-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). 

“A campanha tem que prezar pela Lei Eleitoral. Todo o material on-line precisa contar com o maior número de informações possível da candidatura para evitar problemas. Além disso, é preciso cuidado com o conteúdo. Não é permitido discurso de ódio, ataques, ofensas, propaganda negativa e, obviamente, fake news”, explicou. 

Maíra destacou que esse ano será permitido fazer impulsionamentos de conteúdos no Facebook e Instagram, mas o pagamento precisa partir da conta da candidatura, com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da campanha. Impulsionamentos feitos por familiares e apoiadores, por exemplo, são proibidos. 

Para fazer esse tipo de propaganda, o Facebook exige que a candidatura tenha um site com domínio próprio, que precisa estar registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Essas exigências, na análise da advogada, visam garantir mais transparência ao pleito, evitar abusos de poder econômico e a combater as fake news, que inclusive são consideradas crime. 

Outra prática proibida destacada pela jurista é o uso de robôs para disparos de mensagens de SMS e WhatsApp, bem como o uso de bancos de dados disponibilizados por empresas a candidatos. 

“Se a pessoa receber uma mensagem automática e não tiver passado o número para o candidato, pode denunciar. O cidadão tem que ter o direito de cancelar o recebimento desse tipo de mensagem instantaneamente”, afirmou Maíra Recchia. 

CAMPANHA NA RUA TAMBÉM TEM MUDANÇA 

Com a diminuição de casos da Covid-19 na região nas últimas semanas foi possível notar o aumento de pré-candidatos frequentando feiras e realizando reuniões presenciais em Americana e região. Isso mostra que, mesmo com a pandemia e as possibilidades virtuais, o pedido de voto no “tête-à-tête” ainda ocorrerá. Mas ele também requer atenção. 

Todo material impresso que for entregue pelos candidatos e apoiadores precisa conter o nome da coligação, partido, CNPJ da campanha, CNPJ da empresa que forneceu o material gráfico e a tiragem. O mesmo vale para adesivos e bandeiras. 

A advogada Maíra Recchia também destacou que, nesse ano, está proibido o uso de carros de som com jingle dos candidatos. Eles só podem ser utilizados em carreatas, não no dia a dia. 

Outra mudança está na propaganda em residências: elas só podem ser feitas por meio de adesivos com até meio metro quadrado, além de conter as informações exigidas para materiais gráficos. 

 

Por Leon Botão 

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