Entidade de proteção animal reclama de falta de pagamento de emenda impositiva em Nova Odessa

A Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa (AAANO) contestou informações divulgadas pelo prefeito Leitinho (PSD) em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual foram citados valores destinados à causa animal.

Valores pendentes
De acordo com a entidade, o repasse mensal de R$ 24 mil para ração está em dia, mas os R$ 335 mil aprovados pela Emenda Impositiva de 2024, previstos para utilização em 2025, ainda não foram transferidos.

O plano de trabalho previa que esse valor fosse destinado à contratação de profissionais, à compra de vacinas e a insumos médicos.

A reportagem tentou localizar o vídeo do prefeito, mas não o encontrou mais disponível, o que indica que ele pode ter sido apagado pelo chefe do Executivo. Porém a equipe da TV TODODIA havia documentado uma cópia do arquivo.

Vídeo do prefeito
Em um trecho da gravação, diz que o pagamento da emenda ainda está dentro do prazo. “Tive quatro mandatos como vereador e nunca teve emenda impositiva. Em Americana é em torno de 0,25%, em Nova Odessa é de 2% (da receita). O que representa R$ 6 milhões ao ano, esse valor tem que retirar de algum lugar, saúde, educação”, citou o prefeito.

Leitinho também falou que, segundo a legislação, tem até o dia 31 de dezembro de 2025 para fazer o pagamento.

No entanto, em nota, a prefeitura afirmou que “os repasses mensais estão rigorosamente em dia. Este compromisso tem sido honrado pela atual gestão mesmo diante de um cenário financeiro extremamente desafiador, marcado pelo pagamento de mais de R$ 35 milhões em precatórios originados de gestões anteriores, que impactam diretamente o orçamento municipal. Em relação ao recurso oriundo de emenda impositiva da Câmara Municipal, a Prefeitura reforça que o prazo legal para sua execução e repasse se estende até 31 de dezembro de 2025. Portanto, não há qualquer irregularidade ou atraso por parte do Executivo municipal. O processo administrativo para a liberação segue seu curso normal dentro do calendário estabelecido pela legislação.”

Entidade contesta
Já a AAANO contesta e diz que não tem condições de esperar até dezembro, já que as economias já se foram. “Usamos todas as nossas economias, o recurso da emenda seria usada para o pagamento dos colaboradores. Eles estão trabalhando desde janeiro. Usamos até o montante destinado para a compra de rações, pois conseguimos com mais facilidade. Uma empresa, por exemplo, doou 500 kg de ração. Mas a ração também está acabando e nossas economias acabaram”, afirmou Pinotti.

A associação também afirma que os R$ 300 mil citados pelo prefeito, no vídeo, estão reservados exclusivamente para a construção de um novo abrigo em área cedida pelo Governo do Estado e que não podem ser aplicados em outras despesas. Já os R$ 100 mil mencionados no vídeo, segundo a AAANO, referem-se a custos de 2023, já quitados.