O objetivo é instituir um instrumento de organização, participação e luta das mulheres, para construção de alternativas e ações que contribuam para a superação das desigualdades de gênero e o empoderamento das mulheres
De acordo com o grupo que elaborou o projeto, o objetivo é instituir um instrumento de organização, participação e luta das mulheres, para construção de alternativas e ações que contribuam para a superação das desigualdades de gênero e o empoderamento das mulheres.
Conforme o projeto, caberá à Procuradoria desenvolver programas e ações para a prevenção e combate à violência contra mulher, saúde da mulher, inserção da mulher no mundo do trabalho, na política e nos espaços de decisão, entre outras atividades.
“O objetivo da Procuradoria da Mulher é que ela atue na promoção da igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres de todas as idades e segmentos sociais, étnicos, econômicos e/ou culturais”, explica uma das autoras, a vereadora Professora Juliana.
No âmbito do Poder Legislativo, a primeira Procuradoria Especial da Mulher foi instalada em 2 de julho de 2009, por meio da Resolução nº 10, do mesmo ano, que criou a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. No Senado Federal, a criação deu-se pela Resolução nº 9, de 2013, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Na análise do grupo que protocolou o projeto, essas iniciativas representaram “grande avanço” para as políticas de gênero, principalmente quanto à participação política e aos direitos da mulher. Na região, cidades como Piracicaba e Limeira já possuem a procuradoria no âmbito das câmaras municipais.
