domingo, 21 abril 2024
APESAR DAS 10 ASSINATURAS

Aumento do subsídio dos vereadores é retirado da pauta por falta de votos

Votos não seriam suficientes para aprovação de reajuste em 40%
Por
Henrique Fernandes
Foto: Lorenna Gasparotte / Rede TODODIA

O Projeto de Resolução para reajustar o subsídio dos vereadores em 40% a partir de 2025 conseguiu as 10 assinaturas para ser protocolado na Câmara Municipal. Mas precisaria de 10 votos para entrar em regime de urgência nesta terça-feira (19) e, caso entrasse, mais 10 votos para ser aprovado. Porém, como os vereadores Dr. Daniel (PDT) e Juninho Dias (MDB) não votariam a favor, o projeto nem chegou a ser discutido em plenário. A última sessão do ano ocorre neste momento.

Conforme a Rede TodoDia noticiou, os oito vereadores que sinalizaram para o projeto ser discutido assinaram: Marschelo Meche, Leco Soares, Professora Juliana, Marcos Caetano, Dr. Daniel, Dr. Otto Kinsui, Lucas Leoncine e Thiago Martins. Pastor Miguel Pires e Leo da Padaria também assinaram.

Também seria votado um Projeto de Lei para a inclusão do 13º aos parlamentares e férias, mas por falta de votos favoráveis também nem foi lido na sessão. O atual subsídio dos 18 vereadores é de R$ R$ 10.305,64 e o presidente da Casa recebe R$ 11.283,75. Caso seja aprovado, ele salta para R$ 14,4 mil e R$ 15,7 mil, respectivamente.

Os parlamentares tem até abril do próximo ano para aprovar o reajuste dos subsídios. O líder de governo, vereador Lucas Leoncine (PSDB), explicou que o reajuste leva em conta a inflação de 2017 a outubro 2023, pois não houve aumento durante esse período.

“A Legislação obriga que os vereadores fixem os valores para a próxima legislatura. Tem até final de março, seis meses antes da Eleição, começo de abril. Existe o teto que é 50% do salário do deputado estadual e poderia ganhar R$ 17,5 mil, mas não tem justificativa para dar esse aumento na casa 70% por ser um índice muito alto. É um consenso de que esse índice não dá”, comentou Leoncine.

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