domingo, 21 abril 2024

Câmara publica edital prévio que libera R$ 4,2 milhões da prefeitura ao Parque Ecológico

A unidade atualmente é administrada pela Secretaria de Cultura e Turismo, porém a prefeitura protocolou a transferência para a pasta de Meio Ambiente e precisa da aprovação dos vereadores de Americana para liberação do crédito adicional 

Foto: Divulgação/Marilia Pierre

A Câmara Municipal de Americana publicou um edital prévio, nesta quarta-feira (29), que libera um crédito adicional de R$ 4,2 milhões da Prefeitura de Americana ao Parque Ecológico da cidade. Porém, para a transferência ser concretizada precisa da aprovação dos vereadores de Americana.

Hoje, o Parque Ecológico pertence à Secretaria de Cultura e Turismo, mas a Prefeitura e Americana protocolou um projeto de lei na segunda-feira (27) que transfere a responsabilidade da unidade para a Secretaria de Meio Ambiente.

Apesar da publicação do crédito, a propositura precisa ser aprovada pelos parlamentares em sessão no plenário para a efetivação da mudança e, assim, os gastos do Parque Ecológico serem administrados diretamente pela pasta de Meio Ambiente.

Caso seja aprovado no Poder Legislativo, R$ 2,9 milhões do valor total do crédito adicional serão custeados pelo orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo. Já diferença, no valor de R$ 1,3 milhão, será proveniente do Fundo Especial de Revitalização e Manutenção do Parque Ecológico.

No crédito adicional está previsto a liberação de R$ 290 mil para a compra de equipamentos e matérias permanentes, R$ 268 mil para a realização de obras e instalações e R$ 250 mil para a aquisição de material de consumo. 
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