Natal e Ano Novo: Decreto publicado no Diário Oficial deste sábado (20) declarou como ponto facultativo os dias 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro; serviços essenciais estão mantidos
Decreto publicado no Diário Oficial deste sábado (20) declarou como ponto facultativo os dias 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021. A reposição das folgas deverá ocorrer até outubro do ano que vem.
“As folgas deverão ser ajustadas e acordadas individualmente pelos servidores e seus superiores hierárquicos, e não poderão causar prejuízos ao setor ou unidade respectivos. As folgas não poderão ser parciais ou em dias consecutivos, e deverão ser compensadas até a data de 31 de outubro de 2022”, traz o decreto.
Ficam mantidos, ainda segundo o decreto, os serviços essenciais de saúde, segurança pública, abastecimento de água, coleta de lixo, entre outros.
Servidores lotados no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, PA (Pronto Atendimento) do Zanaga, serviço 192 (urgência e emergência), Zoonoses, Farmácia Central de Alto Custo, Unidade de Atendimento Domiciliar e Transporte Social que trabalharem no período de ponto facultativo poderão folgar durante o ano, com exceção aos médicos.