domingo, 9 fevereiro 2025

CM aprova PL que obriga nivelamento asfáltico em vias públicas após manutenção

Vereadores aprovaram três Projetos de Lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (2)

Por Henrique Fernandes

Foto: Divulgação Câmara de Americana

Os vereadores de Americana aprovaram por unanimidade em redação final, o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que obriga o nivelamento do pavimento do asfalto nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água, esgoto, gás, tapa-buracos ou quaisquer serviços em vias públicas da cidade.

De acordo com Thiago Martins, o projeto tem como objetivo evitar que ruas e avenidas que passam por recapeamentos totais apresentem falhas de nivelamento ou alinhamento diferente do asfalto original.

Foram aprovadas mais duas proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (2). A inclusão da Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominada “Tulipa Vermelha”, no calendário oficial de Americana. Ela foi aprovada por unanimidade em primeira discussão através de pedido do vereador Léo da Padaria (PV).

De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo mostrar a importância de se reforçar a conscientização a respeito da doença de Parkinson, principalmente. em relação ao tratamento e às dificuldades enfrentadas pelas pelos pacientes e seus familiares.

No projeto, o autor propõe que a data seja comemorada anualmente na semana de 11 de abril, quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson.

Dentre as ações propostas estão a utilização do símbolo da “Tulipa Vermelha” nas edificações públicas municipais e a intensificação de atividades que promovam a divulgação e a conscientização sobre a Doença de Parkinson, sua prevenção e tratamentos.

O terceiro projeto, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PTB), inclui a Festa da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora no calendário oficial do município de Americana. Ele foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

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