sábado, 20 abril 2024

Com 13 assinaturas, projeto que proíbe lixo de fora irá novamente a plenário

Projeto foi rejeitado pelos vereadores em abril; de lá para cá, Santa Bárbara despeja lixo em Americana 

Menos de dois meses após rejeitarem o projeto de emenda à lei orgânica que proibia o recebimento de lixo de outras cidades em Americana, 13 vereadores assinaram nesta quarta-feira (15) proposta que veta lixo externo na cidade. O movimento foi liderado pelo vereador Gualter Amado (Republicanos). A proposta terá de voltar ao plenário para votação após cumprir o regimento interno que exige 13 assinaturas para matérias que visam alterar a lei orgânica.

Agora seguem os trâmites legais, ou seja, serão necessárias duas audiências públicas para depois o projeto ser agendado e os vereadores convocados em sessão extraordinária para votação colegiada.

Comparada a antiga, a nova proposta visa alterar a proibição total dos resíduos de outras cidades em território municipal para aceitar o lixo quando puder ser reutilizado e reciclado, evitando danos à saúde pública, além de minimizar os impactos ambientais, de acordo com o documento.

Amado explicou que há previsão de receber lixo regional desde que uma usina esteja operando a fim de reciclar o lixo.

“Agora nós precisamos que esses 13 votem favoráveis lá na frente depois de todas essas discussões. A gente acredita que vai dar certo. Nós mudamos alguma coisa na emenda para permitir o lixo regional a partir do momento que tiver uma usina em funcionamento para não perder que novas tecnologias venham para o município. O nosso maior objetivo é não enterrar o lixo no município, principalmente numa área onde Americana pode crescer, ao lado da Represa Salto Grande”, afirmou Amado.

Além de Meche e Gualter Amado, assinaram o documento os vereadores Juninho Dias (MDB), Dr. Daniel (PDT), Dr. Wagner Rovina (PV), Lucas Leoncine (PSDB), Silvio Dourado (PL), Leco Soares (Podemos), Pastor Miguel Pires (Republicanos), Nathalia Camargo (Avante), Professora Juliana (PT), Vagner Malheiros (PSDB) e Ricardo Tite (PDT), suplente que assumiu no lugar da vereadora Leonora Périco (PDT).

A proibição do lixo de outros municípios destinados a Americana já foi votada na sessão da Câmara no dia 26 de abril e foi barrada por falta de quórum porque foram nove abstenções, “enterrando” regimentalmente o projeto. O vereador Marschelo Meche (PL) que na época se absteve e agora assinou a nova proposta de emenda.

Desde que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) interditou o aterro municipal de Santa Bárbara d’Oeste por falta de licença ambiental em 4 de maio, a cidade despeja resíduos em Americana, na UTGR Ambiental LTDA, aterro privado instalado na região do Pós-Anhanguera. 

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