Medida deverá ser tomada após processo de sindicância chegar ao Legislativo; conselho tem poder de pedir cassação de mandato
O presidente da Câmara de Americana, Thiago Martins (PV), avisou que encaminhará o vereador Dr. Daniel Cardoso (PDT) ao Conselho de Ética e Decoro da Casa. A declaração ocorreu durante a sessão desta quinta-feira (9). O pedetista é servidor concursado e será demitido da Prefeitura de Americana após sindicância interna apontar agressões ao então presidente da Fusame (Fundação de Saúde do Município de Americana), Douglas Magalhães Ferreira durante uma confusão nos corredores do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi. A confusão envolveu também a esposa de Daniel, a pediatra Adriana Cardoso. Ela também será exonerada.
“Esse processo sendo finalizado da maneira que for e ao sermos oficializados, vamos fazer as coisas da forma correta, com muita transparência. Quero deixar bem claro aos colegas vereadores e ao colega de bancada Dr. Daniel: chegando o processo aqui, automaticamente, como presidente desta Casa, eu encaminharei ao Conselho de Ética. O meu papel nesta Casa não é esconder nada e não é de prejudicar ninguém, mas também não vou passar a mão na cabeça de ninguém”, afirmou Thiago Martins.
O TODODIA noticiou na segunda-feira (6) que o prefeito Chico Sardelli (PV) já deliberou pela demissão de Dr. Daniel e da sua esposa. Ambos são médicos da rede municipal. A sindicância apontou agressões verbais e físicas ao ex-presidente da Fusame.
O Conselho de Ética é presidido pelo vereador Juninho Dias (MDB) e tem como membros o vereador Léo da Padaria (PV) e a vereadora Professora Juliana (PT).
Juninho disse ao TODODIA que vai aguardar a chegada oficial do processo para se pronunciar.
A denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode partir dos vereadores ou da própria Mesa Diretora e as medidas disciplinares vão de advertência e censura até a perda temporária ou definitiva do mandato. Oferecida a denúncia contra o vereador e se esta for passível de cassação, o acusado terá dez dias úteis para apresentar sua defesa.
Após a apresentação de defesa, o Conselho fica responsável por emitir um parecer no prazo de dez dias úteis. Em caso de perda de mandato, a decisão do Conselho de Ética será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para examinar os aspectos jurídicos, legais e regimentais, em até dez dias úteis também.
Por fim, caso o Conselho de Ética aprove, por maioria, a punição de cassação, o processo de será decidido em plenário, em votação pública e nominal, por dois terços dos votos.
Assessor
Martins também comentou o episódio da discussão que ocorreu na quinta-feira (2), envolvendo o vereador Dr. Daniel (PT) e o seu assessor político Marcelo Masoca. Daniel discutiu com gestores do Hospital Seara que estavam na sessão falando da crise da unidade. Já Masoca bateu boca com o vereador Thiago Brochi. Houve troca de farpas.
O presidente disse ter solicitado um parecer da assessoria jurídica da Câmara na sexta-feira (3) sobre qual procedimento deve ser adotado nos próximos dias a respeito dos casos de Dr. Daniel e de seu assessor político.
