A Secretaria de Saúde de Americana realiza nesta quinta-feira (29) a audiência pública para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2023. O evento, que é aberto ao público, acontece na Câmara Municipal e terá início às 9h.
Na audiência, a pasta vai apresentar as ações realizadas pelos diversos setores, bem como a destinação dos recursos financeiros repassados pelas esferas de governo relativos ao período analisado.
Determinada pela Lei Federal nº 141 de 2012, a audiência pública é uma importante ferramenta para o controle social do SUS (Sistema Único de Saúde). Em Americana, a audiência também é determinada pela Lei Municipal nº 5.717 de 2015.
“Nós vamos apresentar tudo o que efetuamos durante os últimos quatro meses de 2023, com a prestação de contas relativa a esse período, e também o quantitativo das atividades em geral, seja no âmbito da alta e média complexidade, na atenção básica ou na vigilância em saúde. É uma oportunidade que a população tem para acompanhar de perto onde e como os recursos da saúde pública local foram utilizados”, diz o secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira.
O endereço da Câmara Municipal de Americana é Avenida Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835 – Jardim Mirian.