O transporte público coletivo urbano será gratuito em Americana nos dias de votação das eleições de 2026. A medida está prevista no decreto nº 13.999, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (7), e atende às regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A gratuidade será válida no dia 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno, e no dia 25 de outubro, caso haja segundo turno. O benefício será oferecido das 7h às 18h.
A Resolução TSE nº 23.751/2026 determina ao Poder Público a oferta gratuita de transporte coletivo urbano nos dias de votação, com o objetivo de garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Frota poderá ser reforçada
O decreto determina que a concessionária responsável pelo transporte público mantenha a operação regular do sistema durante os dias de eleição. A frota e os horários também poderão ser reforçados de acordo com a demanda.
A fiscalização do cumprimento das regras ficará a cargo da Sosu (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos). A concessionária deverá apresentar um relatório com os custos gerados pela isenção das tarifas, que será utilizado para calcular o valor a ser pago pelo município.
Segundo o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, a cidade seguirá a determinação do TSE para garantir o transporte gratuito durante a votação.
