O presidente da Câmara Municipal de Americana, Thiago Brochi, e o vereador Silvio Dourado, se reuniram, na segunda-feira (22), com membros dos cursos de Direito do Centro Universitário Salesiano (Unisal) e da FAM (Faculdade de Americana) para tratar detalhes do processo de consolidação das leis municipais.
O objetivo do trabalho é atualizar e simplificar a legislação municipal, digitalizando todo o acervo da Câmara. Representando as instituições de ensino, participaram o coordenador do curso de Direito da Unisal, Kléber Stéfano, e a advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAM, Mônica Beatriz Ferreira.
Brochi explicou que “é uma construção que estamos fazendo para avançar nessa questão da consolidação das leis, que se inicia na digitalização e compilação”.
A parceria com as instituições faz parte do decreto legislativo nº 957/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado, que autoriza a Câmara de Americana ter convênios com entidades públicas e privadas em busca do desenvolvimento de projetos de cooperação intelectual.
Em específico sobre esse projeto, Dourado intermediou a reunião e enfatizou a importância da consolidação das leis municipais. O vereador visitou a Câmara Municipal de Piracicaba, em 2021, para conhecer e entender o trabalho que já foi feito por lá.
O próximo passo será uma reunião com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Hugo Stefano Troly, na qual serão discutidos detalhes adicionais do processo.
