segunda-feira, 4 dezembro 2023

Anatel reduz tarifas de ligações fixas entre Americana e cidades da região

Revisão abrange Americana e região, onde chamadas de ser longa distância serão consideradas locais

A revisão abrange 225 áreas, distribuídas em 284 municípios (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União a revisão das áreas locais de telefonia fixa entre os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Hortolândia, Sumaré, Paulínia, Monte Mor e demais cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Com isso, os valores cobrados das tarifas que eram consideradas de longa distância serão alterados para preços de chamadas locais.

As cidades que compõem a RMC e operam com o DDD 19 fazem parte das modificações das regiões das metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento promovidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com essa modificação, a Anatel aprovou que seja feita a revisão das ligações que eram consideradas de longa distância e serão consideradas ligações locais quando a medida entrar em vigor, a partir do mês de dezembro.

A alteração dos dados das regiões vizinhas através do IBGE foi levada em consideração pela Anatel ao realizar a mudança, que engloba também as cidades de Itatiba e Morungaba, ambas com o DDD (11), que também fazem parte da RMC.

A resolução foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel através do presidente Carlos Manuel Baigorri e, com esta decisão, as concessionárias terão 180 dias a partir do dia 1º de dezembro de 2022 para adequar as áreas de tarifação e convertê-las em áreas locais.

A revisão abrange 225 áreas, distribuídas em 284 municípios, onde as chamadas deixarão de ser longa distância e serão consideradas locais, sujeitas a tarifas desse tipo de chamada.

A área local corresponde à área geográfica de prestação de serviços, definida segundo critérios técnicos e econômicos. Nas chamadas telefônicas realizadas dentro da mesma área local se aplica a tarifa local. Por outro lado, nas chamadas realizadas entre áreas locais distintas, aplica-se a tarifa de longa distância nacional.

No serviço de telefonia fixa, a área local corresponde à área geográfica de um município ou de um conjunto de municípios. As ligações telefônicas realizadas dentro de um mesmo município, ou entre municípios que fazem parte de uma mesma área local, são cobradas com base na tarifa local do serviço.

Já o tratamento local corresponde a situações em que localidades de municípios distintos que não fazem parte de uma mesma área local têm suas chamadas tarifadas como locais por passarem a apresentar continuidade urbana entre si.

A área com continuidade urbana é o resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer desconexões de até 1000m ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico.

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