A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Na lista das barragens fiscalizadas pela Agência, a PHC (Pequenas Centrais Elétricas) de Americana está enquadrada na categoria de maior risco de rompimento e alto dano potencial.
De acordo com a Aneel, em Americana é feito um acompanhamento intensivo, e vistorias in loco, por meio do convênio existente com a agência paulista Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Os agentes responsáveis têm realizado obras de reforço e melhoria das estruturas de barramento, como resultado da fiscalização da Agência Nacional.
Segundo um relatório divulgado no final do ano passado pela ANA (Agência Nacional de Águas), das mais de 24 mil barragens cadastradas, 723 foram classificadas como categoria de risco e dano potencial alto. Dentro deste grupo, a barragem de Americana está classificada entre outro grupo de 45, que são consideradas mais vulneráveis com risco de acidentes potenciais.
A categoria de risco refere-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente. O dano potencial refere-se ao dano causado em caso de acidente ou rompimento. É classificado quanto a dano alto, médio e baixo, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem.
FORÇA-TAREFA
Nesta terça-feira (29), a Aneel convocou as agências reguladoras estaduais para uma reunião na próxima terça-feira (5) para definir como serão feitas as fiscalizações que ocorrerão em parceria com as equipes credenciadas e fiscais da Agência Nacional. Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
A Annel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Destas, a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018.
A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. Assim, considerando as fiscalizações dos últimos três anos e a força-tarefa que agora se inicia, até maio deste ano cerca de 60% das usinas sob supervisão da Agência terão passado por fiscalizações in loco.
As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência.
Em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Aneel vai exigir este ano atualização do Plano de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.
