Fou publicado nesta terça-feira (19) o resultado da fase de habilitação das empresas que apresentaram as menores propostas na licitação do transporte público coletivo da cidade. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município após a análise técnica, financeira, jurídica e cadastral das participantes do processo realizado na B3, em São Paulo.
Para o Lote Norte, responsável pelas regiões Norte, Oeste e Noroeste, foi habilitado o Consórcio Grande Campinas, formado pelas empresas Rhema Mobilidade Ltda., Transporte Coletivo Grande Marília Ltda., Nova Via Transportes e Serviços Ltda., WMW Locação de Veículos e Serviços de Transportes Ltda. e Auto Viação Suzano Ltda. O grupo apresentou tarifa de remuneração de R$ 9,49.
Já no Lote Sul, que contempla as regiões Leste, Sul e Sudoeste, a vencedora foi a Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda., com tarifa de remuneração de R$ 9,54.
Prazo para recursos
Com a publicação da habilitação, foi aberto prazo de três dias úteis para apresentação de recursos e contrarrazões pelas empresas participantes. Após esse período, a Comissão Especial de Contratação terá mais três dias úteis para analisar as manifestações apresentadas.
Caso a decisão seja mantida, os recursos serão encaminhados ao secretário municipal de Transportes, responsável pela análise final sobre eventual acolhimento ou rejeição dos pedidos. O prazo previsto é de até dez dias úteis, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Segundo a administração municipal, a homologação do resultado e a assinatura dos contratos ainda dependem da conclusão das análises dos órgãos de controle, entre eles o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Prefeito se manifesta
O Prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), se manifestou em suas redes sociais sobre a nova etapa no processo. “A partir de agora, abre-se o prazo para apresentação de questionamentos e recursos dentro da própria comissão. Caso haja manifestações, a comissão fará a análise e emitirá um parecer. Se, após essa etapa, não houver mudança nos vencedores, o processo segue para homologação, com a assinatura final do secretário de Transportes. Se algum recurso for aceito, será realizada uma nova habilitação”, dissse.
“Todo mundo sabe da importância de renovar a frota de ônibus em Campinas e melhorar o transporte público. Por isso, estamos conduzindo a licitação com agilidade, mas também de forma transparente e ética. Com a conclusão do processo, as empresas vencedoras terão de renovar a frota, e é isso que estamos buscando. Vamos continuar trabalhando para entregar um transporte público de melhor qualidade para a população de Campinas”, completou Dário.
Diligências e análise técnica
A Prefeitura informou que encaminhou ao TCE-SP, em 12 de maio, documentação complementar relacionada à concorrência pública. O material reúne 18 diligências técnicas, financeiras e cadastrais realizadas ao longo do processo licitatório.
De acordo com o relatório enviado ao tribunal, oito diligências foram relacionadas à capacidade técnica das empresas, quatro à readequação de planilhas orçamentárias e modelagem financeira, e seis à verificação cadastral das participantes. Também foram realizadas diligências conduzidas pela B3 sobre a composição societária dos grupos vencedores.
A Comissão Especial de Contratação informou que a habilitação ocorreu com base em pareceres técnicos da B3 e da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), responsáveis pelas análises jurídicas, econômico-financeiras e operacionais do certame.
Consórcio fala em modernização
Em nota divulgada após a publicação do resultado, o Consórcio Grande Campinas afirmou que permaneceu confiante na habilitação e reiterou o compromisso com a modernização do sistema de transporte público da cidade.
“O Consórcio Grande Campinas reafirma seu compromisso com a transformação do transporte público da cidade. Reitera também seu empenho para entregar à população um serviço público digno e adequado, com uma frota de ônibus novos, limpos e modernos, assim como cumprimento rigoroso de horários e itinerários”, informou o grupo.
O consórcio também declarou que aguarda agora a homologação do processo licitatório e os próximos procedimentos administrativos.
