A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar denúncias de que pessoas em situação de rua estariam sendo encaminhadas de outras cidades para Campinas contra a própria vontade. O caso chegou à polícia após abordagens realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Os relatos foram reunidos pela prefeitura e encaminhados ao Deinter-2 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), em uma representação assinada pelo secretário municipal de Justiça, Peter Panutto.
Segundo a Polícia Civil, 33 pessoas abordadas pelas equipes da Assistência Social de Campinas relataram situações semelhantes. O levantamento inicial aponta 22 cidades envolvidas, distribuídas por quatro estados, incluindo São Paulo e um município da região Nordeste. Os nomes das cidades ainda não foram divulgados porque a investigação está em fase inicial.
Polícia apura possível constrangimento
A Polícia Civil afirma que ainda não é possível confirmar a existência de um esquema ou apontar responsáveis. Neste momento, o inquérito investiga a possibilidade de crime de constrangimento ilegal e também analisa se pode ter ocorrido lesão corporal, caso tenha havido uso de força para embarcar as pessoas com destino a Campinas.
O diretor do Deinter-2, Oswaldo Diez Junior, afirmou que os 33 relatos justificaram a abertura do inquérito, mas que ainda é necessário comprovar como os encaminhamentos foram realizados e se houve determinação ou orientação para que essas pessoas deixassem as cidades de origem. “É o crime de constrangimento ilegal, tá? Para não se falar em outro crime mais grave como, se houve uma violência, além disso tem a violência também, a lesão corporal. Nesses casos, a gente não detectou ainda isso, a gente detectou essas questões vinculadas a esse ato coercitivo de encaminhar tal.”
Prefeituras são questionadas
De acordo com o diretor do Deinter-2, as 22 cidades identificadas foram acionadas para explicar como ocorreu o encaminhamento das pessoas. Algumas prefeituras já responderam e confirmaram que determinados moradores passaram pelos municípios antes de chegar a Campinas.
A partir das respostas, a polícia tenta descobrir em quais circunstâncias as viagens foram realizadas e se houve algum tipo de coação. “Algumas confirmaram sim a passagem do indivíduo e agora a gente quer entender por que você forneceu um transporte para esse indivíduo para Campinas. Há indícios de coação? É isso que vai ser investigado. Eu acho que ainda é muito prematuro a gente falar que nós já temos indícios.”
Segundo Diez Junior, os relatos das pessoas em situação de rua e de funcionários da Prefeitura foram suficientes para justificar a investigação, mas ainda não permitem confirmar as denúncias. “As palavras das pessoas em situação de rua, as palavras dos funcionários designados pela prefeitura, eu entendo que é suficiente para estourar um inquérito policial para se apurar. É justa a causa para isso. Agora, se realmente vai ser comprovada essa situação, aí já é um segundo estágio de um inquérito que está começando agora.”
Por que Campinas seria o destino?
Uma das questões investigadas é por que Campinas teria sido escolhida como destino. O diretor do Deinter-2 apresentou uma hipótese baseada nas características da cidade, mas ressaltou que essa explicação ainda não foi comprovada pela investigação. “Por que Campinas, eu acho? Primeiro, uma cidade muito rica, uma cidade que nós temos um centro da cidade pungente, que tem pessoas que têm auxiliado muitas vezes as pessoas em situação de rua. Nós temos aí ONGs.”
Para o delegado, caso a prática seja comprovada, uma cidade de grande porte poderia facilitar a dispersão das pessoas encaminhadas. “Eu acho que tudo isso contribui para quê? Para que se for provado esse câmbio irregular, essa pessoa em situação de rua, ela vai ser dissipada no meio de uma cidade grande como Campinas. Então, eu acho que é diferente você fazer um câmbio para uma cidade menor, onde aparece muito mais.”
Impacto nos serviços públicos
O diretor do Deinter-2 afirmou que, apesar de Campinas ser uma cidade de grande porte, um eventual encaminhamento forçado de pessoas em situação de rua provocaria impacto nos serviços públicos de saúde, acolhimento e assistência social. “E o impacto para a cidade é terrível, porque a cidade é demandada, imagina, se realmente for provado que diversas cidades, dezenas, estão fazendo esse câmbio de maneira forçosa, você impacta necessariamente uma cidade como Campinas. Demanda médica, demanda social, demanda de todos, de tudo o que vem no entorno desse tipo de situação, né? Isso é muito grave.”
Investigação está no início
As investigações começaram em julho e ainda estão na fase inicial. A Polícia Civil realiza trabalhos de inteligência, analisa as respostas enviadas pelas prefeituras e busca levantar as circunstâncias em que as pessoas chegaram a Campinas.
A corporação afirma que novas informações serão divulgadas conforme o avanço do inquérito.
