Casa de apoio às pessoas em situação de rua em Americana cobra apoio do poder público

A CPA (Casa Projeto Americana) atua há pouco mais de dois anos no acolhimento de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade. A instituição oferece refeições, roupas, cobertores e, sempre que possível, abrigo para cerca de 20 a 30 pessoas a cada final de semana.

Mantida com doações

Sem apoio fixo da Prefeitura ou do Fundo Social da cidade, a casa é mantida com doações de igrejas, empresas locais e cidadãos voluntários. “Se não fossem os voluntários, já teríamos fechado. A gente pede só o mínimo. Enquanto isso, outras ONGs recebem de tudo, e pra nós é só o resto”, relata Luciano Teixeira, vice-presidente da entidade.

O custo médio mensal para manter as atividades gira em torno de R$ 5 mil. A equipe da casa é formada por voluntários e pessoas da própria comunidade. Muitos dos assistidos também ajudam nas tarefas do dia a dia,“A gente vive de doações. Sou aposentado, tenho baixa visão e não trabalho. Mesmo assim, a gente faz o possível para continuar atendendo”, diz Claudio Vidotto, presidente da CPA.

Burocracia trava a ajuda

Além da falta de recursos, os organizadores apontam que enfrentam burocracia e falta de orientação por parte do poder público. Mesmo com CNPJ, ata, estatuto e inscrição municipal, eles relatam que sempre há exigências novas para conseguir se regularizar junto aos órgãos oficiais,“Ninguém explica direito. Um empurra pro outro. A gente corre atrás, mas a ajuda nunca vem”, desabafa Claudio.

Prefeitura responde e afirma que processo está em análise

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, informou por meio de nota que a entidade só entrou em contato recentemente e, após isso, uma reunião foi agendada com os representantes da CPA.

A prefeitura afirma que a entidade ainda não havia protocolado nenhum pedido formal de regularização junto à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgãos responsáveis por autorizar serviços de acolhimento. “A organização foi orientada quanto aos procedimentos para se adequar às normas legais. O protocolo foi feito no último dia 28 de julho e agora está em tramitação”, informou a nota.

O texto destaca ainda que não há previsão legal de financiamento público a organizações não regularizadas, conforme prevê a Lei Federal nº 13.019/2014, que exige concorrência pública e estrutura técnica mínima.

Apesar da ausência de repasses públicos, a CPA continua funcionando com a força do voluntariado. Luciano afirma que a casa está em reforma, construindo novos espaços com ajuda de empresas locais que doam materiais como tijolo, cimento e tinta. “Tem gente que bate à porta de madrugada pedindo roupa, marmita ou cobertor. É uma casa 24 horas, mesmo sem apoio nenhum da prefeitura.”

Durante o inverno, a demanda cresce ainda mais. “Às vezes, um de nós dorme no chão para ceder o espaço. A fome e o frio não esperam papelada”, completa Luciano.

Expectativa por reconhecimento

Com o protocolo agora em tramitação, a esperança dos responsáveis é que o trabalho da CPA passe a ser reconhecido oficialmente e que a casa possa contar com, pelo menos, apoio alimentar e estrutural básico. “Não queremos milhões. Só queremos o que é de direito para quem está ajudando quem o poder público deixou para trás”, finaliza Luciano.