Foram atualizados mais de 8 mil cadastros no decorrer do ano
A seleção entre os beneficiários aptos ocorre em sorteio público, no auditório da Prefeitura, em 10 de fevereiro do próximo ano, a partir das 8h30. A entrega das chaves está prevista para o dia 18 de março de 2023.
De acordo com a Secretaria de Habitação devido a grande procura para a inscrição do projeto Vila dos Idosos foi decidido pela ampliação do prazo. O sorteio foi normatizado pelo artigo 7º do decreto 14.179/2022, que define que os interessados serão identificados por nome e CPF separados em cinco urnas.
“A Vila dos Idosos já estava no meu Plano de Governo e é mais um sonho tirado do papel. Pensamos, por meio deste projeto, nas pessoas que estão na terceira idade, afinal todos merecem ter o direito da casa própria. Com isso, damos a condição aos idosos de terem uma velhice digna e dentro do seu próprio imóvel. São 40 unidades habitacionais com uma excelente infraestrutura, que serão destinadas a idosos solteiros ou casais que tenham mais de 60 anos. O local possui uma academia ao ar livre e uma área livre de praça para a realização de atividades. Foi tudo planejado a fim de oferecer mais qualidade de vida aos beneficiários”, explica o Prefeito, Nilson Gaspar.
O objetivo deste projeto é beneficiar idosos solteiros ou casais a partir de 60 anos e que sejam independentes para a realização de tarefas do dia a dia. A área total é de 8.049,84m² e conta com 40 unidades habitacionais. Todas as unidades serão térreas e compostas de sala, cozinha, área de serviço, banheiro acessível e dormitório que poderá acomodar um casal de idosos.
“O destaque da Secretaria de Habitação foi a entrega da Vila dos Idosos. Concluímos as obras em outubro e divulgamos amplamente para que as pessoas que quisessem realizar o cadastro ou atualizar a situação cadastral. É um programa que nos empenhamos para entregar um projeto completo e temos a certeza que os contemplados vão se encantar com o imóvel. Vão ser entregues com todos os detalhes como piso rejuntado, pia, portas, janelas e cortinas, pensamos minimamente para que as pessoas beneficiadas só precisem levar seu mobiliário”, explica o secretário de Habitação, Osni Wulf.
Posto avançado
No dia 11 de abril a Secretaria Municipal de Habitação, a pedido do prefeito Nilson Gaspar, disponibilizou o posto avançado junto ao Ponto Cidadão. O local possui uma estrutura que permite o munícipe realizar o Cadastro Habitacional ou a Atualização do Cadastro, com a proposta de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela pasta.
Parceria entre Prefeitura Municipal e Iniciativa privada
As parcerias firmadas com a iniciativa privada no último ano possibilitarão que mais de cinco mil pessoas consigam adquirir a casa própria, através do programa minha casa minha vida, que após reformulação do Governo Federal passou a ser denominado: Casa Verde Amarela. Foram beneficiados com a isenção do ITBI e IPTU mais de 2.123 munícipes, facilitando a aquisição da tão sonhada casa própria.
Atualmente, os projetos habitacionais do município em parceria com a iniciativa privada em vigor são:
Céu Azul Residencial, The Palms Residencial, Smart City lotes, Smart City casas,Jardim das Araras, EVO Residence, Vivere Residencial e Viva Parque, somando 5.522 unidades de casas, casas sobrepostas, lotes e apartamentos.
Projetos em andamento
Parque dos Pássaros
O projeto Parque dos Pássaros será implantado na área de 265.393,13 m² adquirida em 2019 pela Administração Municipal no bairro do Buru. O investimento no terreno, que tem o tamanho equivalente a 41 campos de futebol, foi de R$ 33 milhões com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação, ou seja, sem comprometer o orçamento do município.
O projeto está em processo licitatório. Estão previstos apartamentos para solteiros, casas pelo programa federal Casa Verde Amarela e pelo programa Casa Paulista do Governo Estadual, lotes urbanizados, lotes comerciais e área de lazer completa.
Céu Azul Residencial
O Céu Azul é outro programa habitacional da Prefeitura de Indaiatuba executado em parceria com a iniciativa privada. O conjunto habitacional de 1.608 casas sobrepostas está sendo construído em uma área de 210.343,57m².
O empreendimento é subdivido em seis condomínios: Bruxelas (208 unidades), Florença (248 unidades), Sardenha (312 unidades), Pisa (320 unidades), Sicília-Vittoria (248 unidades) e Sicília-Marsala (272 unidades).
Reurb-E
Foi entregue 1 núcleo e estão em tramitação 25 núcleos. A Reurb E, pode ser solicitado por pessoas que moram nas propriedades localizadas nas glebas rurais do município, loteador que vendeu seu imóvel ou a Prefeitura, além de outros órgãos públicos competentes. Após ser solicitado, a Prefeitura de Indaiatuba regulariza, por meio de títulos, e faz um levantamento de dados e análise do local. Após este processo, efetua a convocação dos interessados para trazer a documentação necessária.
A Reurb E, como é conhecido, contempla donos de imóveis particulares localizados em áreas rurais que tiverem interesse em realizar a regularização. As pessoas contempladas devem ter adquirido as terras até a data de 22 de dezembro de 2016, de acordo com a lei n° 13.465.
Reurb-S
Estão em tramitação 125 imóveis. Trata-se da regularização fundiária aplicável a núcleos urbanos informais ocupados de modo predominante pela população de baixa renda, sendo de interesse social.
Cadastros habitacionais
A Secretaria de Habitação realizou até o mês de novembro, 2.144 novos cadastros e 8.127 atualizações. Conforme determina a lei nº 6.812 de outubro de 2017, é necessário realizar atualização cadastral semestralmente para participar das seleções para novos programas.
O secretário de Habitação, engenheiro Osni Wulf, reafirma “É importante manter o Cadastro atualizado para participar dos Programas Habitacionais, atendendo a lei 6812/2017”.
Atendimento social
Em 2022, a Secretaria de Habitação realizou 1.249 atendimentos de Serviço Social, que incluem visitas domiciliares, atendimentos relacionados aos programas Pró-Cidadão e Moradia Econômica.
Pelo programa Pró-Cidadão 33 plantas de imóveis encontram-se em fase de tramitação. A finalidade é beneficiar famílias de baixa renda com a regularização da planta do imóvel e concessão do Habite-se sem nenhum custo para o proprietário. Por meio deste programa são elaborados e aprovados projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até 130m² de área construída, em terrenos com até 250m². O Pró-Cidadão é direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
Para as pessoas que precisam fazer a planta para a construção da casa própria a Administração Municipal disponibiliza o programa “Moradia Econômica”, que beneficia aqueles que possuam terreno (único imóvel) e pretendem construir a moradia com até 60 m² (área construída), cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.
CDHU
Neste ano, foram entregues 11 Contratos de transferência, 7 Declarações de Quitação, 132 Instrumentos de Quitação, todos relacionados aos imóveis adquiridos em parceria com o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), além de outros atendimentos realizados por meio da Secretaria de Habitação, através do agente CDHU, Valdney Alves dos Santos, e de plantões realizados ao longo de 2022. Ao todo foram realizados 349 atendimentos.