Paulínia aprova projeto sobre lúpus e Cosmópolis cobra prevenção a alagamentos

As Câmaras Municipais de Paulínia e Cosmópolis tiveram, na terça-feira (13), sessões marcadas pela discussão de projetos de interesse público e por manifestações sobre os impactos do forte temporal que atingiu cidades da região no último fim de semana.

Paulínia aprova projeto sobre atendimento a pessoas com lúpus
Na 34ª Sessão Ordinária, os vereadores de Paulínia aprovaram um projeto do vereador Fábio da Van (PRTB) que prevê atendimento preferencial às pessoas diagnosticadas com lúpus em órgãos públicos, concessionárias e estabelecimentos privados. O texto também prevê a criação de um cartão municipal gratuito para facilitar a identificação dos pacientes. Durante a sessão, o parlamentar comentou a importância da iniciativa.

Outro projeto aprovado, de autoria do vereador Messias Brito (PL), determina que a Prefeitura informe aos cidadãos quando utilizar inteligência artificial nos canais digitais oficiais de atendimento. A informação deverá ser apresentada de forma clara e acessível, inclusive quando apenas parte do serviço utilizar a tecnologia. Para entrar em vigor, a proposta depende de sanção do prefeito.

Os efeitos do temporal também foram abordados pelo vereador Lucas Barros (DC), que comentou a chuva que atingiu Paulínia e municípios vizinhos e o cancelamento das atividades do Dia das Crianças.

Regularização de imóveis também entra em pauta
Os vereadores aprovaram o regime de urgência de um projeto do Executivo para regularizar construções irregulares, mudanças de uso de imóveis e desdobros de lotes.

A proposta prevê exigências técnicas de segurança e um procedimento simplificado, com isenção de taxas de regularização e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para residências de até 70 metros quadrados. O conteúdo do projeto ainda depende de votação.

A sessão também teve uma homenagem ao atleta Luis Diego Alan Rodrigues, pelo primeiro lugar geral em uma competição de duathlon, modalidade que combina ciclismo e corrida. Os parlamentares ainda destacaram o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

Em Cosmópolis, vereadores cobram medidas após temporal
Na 33ª Sessão Ordinária de Cosmópolis, as consequências das fortes chuvas estiveram entre os principais temas dos pronunciamentos.

O vereador Jackson Teixeira (União Brasil) criticou o planejamento urbano do município e afirmou que a implantação de galerias de drenagem poderia ajudar a minimizar os riscos de alagamentos. Ele também mencionou o aumento da ocupação em áreas de risco.

Já o vereador Junior Vieira (PP) criticou a administração municipal e relatou dificuldades para obter providências em relação a pedidos de limpeza de bueiros, serviço que contribui para o escoamento da água da chuva.

Requerimentos tratam de infraestrutura e serviços públicos
A pauta de Cosmópolis também incluiu requerimentos sobre a possibilidade de criação da chamada Lei Rafaela Drumond, voltada à prevenção e ao combate ao assédio moral na administração pública municipal; o recapeamento da Rua José Rampazzo; o reforço da segurança em prédios públicos; e a poda de árvores na Praça dos Ferroviários, diante dos riscos associados a ventos fortes e chuvas recentes.

Outros pedidos trataram do pagamento do piso salarial de auxiliares administrativos, da situação funcional e operacional da Unidade de Saúde Nosso Teto e de informações sobre emendas parlamentares destinadas ao município.

Na Ordem do Dia, entrou em primeira discussão um projeto de Heron Gomes que prevê a divulgação, no site oficial da Prefeitura, da relação de medicamentos fornecidos e dos estoques disponíveis nas unidades de saúde e farmácias públicas municipais.

A sessão também incluiu a análise de um veto parcial do Executivo a um projeto relacionado ao Projeto Arco-Íris.

As propostas e solicitações seguem agora os trâmites legislativos e administrativos correspondentes, conforme a situação de cada matéria.