O deputado Fonteyne, que está em seu primeiro mandato, pretende atualizar a Lei Geral das Microempresas
O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo) está elaborando propostas para desburocratizar os procedimentos de regularização e emissão de documentos, alvarás e fiscalizações das microempresas. O deputado Fonteyne, que está em seu primeiro mandato, pretende atualizar a Lei Geral das Microempresas. As mudanças defendidas visam aprofundar e facilitar a aplicação do programa Redesimples e da Lei da Liberdade Econômica. “Essas medidas aumentam também a segurança jurídica, conferindo confiança para os empreendedores e investidores. A busca por simplificação tem o objetivo de melhorar a posição do Brasil nos rankings de facilidade de fazer negócio e, sobretudo, devem promover o desenvolvimento econômico e social através da geração de riqueza, oportunidades e empregos”, defende.
Fonteyne ajudou a criar e atualmente preside a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, sendo também candidato a reeleição como deputado federal na próxima legislatura, concorrendo pelo Estado de São Paulo. O deputado defende a melhoria da política econômica por meio da desburocratização e da garantia para que pequenos empresários possam empreender e gerar riqueza.
“Governo faz uma série de exigências que geram custo Brasil e desincentivam o surgimento de novos negócios, como é o caso do Bloco K e do eSocial”, defende. Em sua atuação na Câmara dos Deputados, propostas de autoria de Alexis Fonteyne tiveram como base a necessidade de desburocratizar normas. Foi o caso do Projeto de Lei 4043/2019, conhecido Empresa sem Placa, e do Projeto de Lei 5379/2019, conhecido como Empresa Nasce Legal.
