O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP) realizou, nos dias 5 e 6 de novembro, uma operação integrada em estabelecimentos das regiões de Presidente Prudente, São José dos Campos e Campinas. A ação, fruto de uma parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, a Controladoria Geral do Estado e as polícias Civil e Militar, teve como resultado o lacramento de 27 locais de um total de 76 estabelecimentos fiscalizados.
Os locais vistoriados foram selecionados com base em investigações prévias, que envolviam desde suspeitas de irregularidades até credenciamentos inconsistentes. A ação integrada teve como objetivo combater roubos e furtos de veículos e peças na região interiorana de São Paulo.
Campinas
Na região de Campinas, a operação, além dos parceiros já mencionados, contou também com a participação da Guarda Civil Municipal. Ao todo, 14 cidades foram alvo da operação nos dois dias de fiscalização: Campinas, Indaiatuba, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Paulínia, Vinhedo, Santo Antônio da Posse, Artur Nogueira, Americana, Hortolândia, Sumaré, Cosmópolis, Santa Bárbara D’Oeste e Monte Mor. A operação na região tinha como alvo um total de 86 estabelecimentos.
Dos 86 estabelecimentos, 48 estavam fechados e 38 foram fiscalizados. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, 20 realizavam atividades diversas, como oficinas mecânicas e comércio de peças novas. Um deles foi autuado por vender peças sem rastreabilidade, nove foram lacrados e em oito deles não foram encontradas irregularidades.
O DETRAN-SP está empenhado no combate às irregularidades e tem realizado diversas ações de fiscalização. Até setembro deste ano, foram realizadas 400 fiscalizações integradas em parceria com órgãos como a Sefaz, a Controladoria Geral do Estado e o GAECO. Além disso, outras 18 operações especiais foram realizadas com as polícias. Durante o ano, cerca de 800 desmontes e 5.350 entidades credenciadas foram fiscalizadas.
Consulta aos estabelecimentos credenciados
É essencial que os cidadãos consultem os estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de realizarem qualquer serviço. A busca pode ser feita no site detran.sp.gov.br, na seção “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, recomenda-se não realizar o procedimento no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço efetuado.
Cidadãos que suspeitem de algum estabelecimento irregular podem denunciar ocorrências desse tipo ao Disque Denúncia 181. O serviço, oferecido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, preserva o sigilo absoluto. A denúncia também pode ser feita pela internet, no site www.webdenuncia.org.br.
Por meio do portal do DETRAN-SP, a manifestação deve ser enviada à Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.
Trabalho contínuo
O DETRAN-SP participa regularmente de ações semelhantes de fiscalização em todo o território paulista, visando combater o comércio ilegal de peças de veículos furtados ou roubados, bem como valorizar os comerciantes credenciados, punindo aqueles que atuam de forma irregular no mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros.
O órgão está estruturando uma área de Compliance e fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Em março deste ano, foi criado um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo em relação aos temas de Compliance e Integridade.
O DETRAN-SP também tem buscado atuar em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, para combater desvios de conduta e oferecer serviços de qualidade à sociedade paulista.
No que diz respeito às ações anticorrupção do DETRAN-SP, a fiscalização de serviços credenciados pela autarquia tem se mostrado incansável no combate às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente no mercado, como desmontes, CFCs e estampadoras, dentre outros.
