Leilão do TIC, de Campinas a São Paulo, é previsto para abril de 2022
O governo de São Paulo prevê publicar em dezembro deste ano o edital de concorrência para implantação do Trem Intercidades (TIC), que vai ligar Campinas a São Paulo. A expectativa da Secretaria de Transportes Metropolitanos, que coordena o projeto, é que o leilão ocorra em 2022, provavelmente no mês de abril. A concessão do serviço ao vencedor será por 30 anos e o investimento previsto é de R$ 8,5 bilhões, do poder público e da iniciativa privada. O prazo de execução é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade antecipação de entrega do serviço do TIC em até quatro anos.
Os detalhes do projeto foram divulgados nesta segunda-feira (16), em audiência pública, em Campinas, para apresentação do estudo de viabilização do TIC.
O evento teve a participação do secretário de Transportes Metropolitanos do governo paulista, Alexandre Baldy, do presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Pedro Moro, além do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), da secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Miniussi Engler, e outras autoridades, como o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) e o deputado estadual Dirceu Dalben (PL).
Pelos detalhes apresentados na audiência, o Trem Intercidades terá 100 km de extensão e contará com um serviço expresso entre Campinas, Jundiaí e São Paulo, e outro serviço parador entre Campinas e Francisco Morato, atendendo às cidades Louveira, Valinhos e Vinhedo. Americana, que seria uma extensão da linha a partir de Campinas, não é citada nos materiais de divulgação da Secretaria de Transportes Metropolitanos – embora o deputado Macris tenha divulgado ontem que a cidade fará parte de uma segunda etapa do projeto.
No total, os dois serviços (expresso e parador) devem atender até 60 mil passageiros por dia neste trajeto entre Campinas e São Paulo. O projeto compreende também a operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da linha 7-Rubi da CPTM, na capital.
“O Trem Intercidades é de grande importância para a população, tanto de Campinas como da capital paulista e, com muito afinco, estamos trabalhando para concretizar esse tão sonhado projeto. Hoje, apresentamos o TIC e iniciamos um diálogo com a sociedade e outros setores, com a expectativa de que possamos, em 2022, abrir a licitação do Trem Intercidades”, afirmou Alexandre Baldy, secretário dos Transportes Metropolitanos.
Durante a audiência foi possível fazer questionamentos para a equipe técnica da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
No modelo de concessão proposto, as responsabilidades serão divididas entre Governo que deverá fiscalizar e aplicar penalidades quando for o caso, providenciar as declarações de Utilidade Pública (DUPs) necessárias para as desapropriações, mediar e coordenar as interfaces entre as estações ferroviárias operadas pela CPTM ou de outras concessionárias, entre outras atribuições.
A futura concessionária será responsável pela aquisição de novos trens, adequar o traçado e infraestrutura permanente e construir vias para os novos serviços, além de implantar novos pátios e equipamentos de manutenção, entre outras responsabilidades.
CONSULTA PÚBLICA
Juntamente com a audiência, também foi aberta uma consulta pública. As contribuições à minuta do Edital e seus anexos, disponíveis no Data Room da PPP (https://www.stm.sp.gov.br) referentes ao projeto, deverão ser enviadas até 17 de setembro para o endereço eletrônico pppticeixonorte@sp.gov.br ou protocoladas no Centro de Comunicações Administrativas (CCA), na Rua Boa Vista, 175, térreo, centro, São Paulo, nos dias úteis, das 9h às 17h.
Ainda segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a próxima etapa é a aprovação da modelagem final do projeto pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, seguido da publicação do edital, que está prevista para dezembro deste ano.
A audiência foi transmitida pelo canal da CPTM no YouTube. Veja o vídeo:
