Entre os dias 13 e 23/11, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. No período, a ANP participou, por exemplo, de forças-tarefa em Mato Grosso (Operação Jumbo), Minas Gerais (Operação APATE) e Rio de Janeiro (Operação Noel na Bomba).
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros.
Ao todo, 76 agentes econômicos foram fiscalizados no estado: 62 postos de combustíveis, seis revendas de GLP, um distribuidor de combustíveis, um produtor de óleo lubrificante acabado e seis plantas de produção de etanol. As ações ocorreram nas cidades de Buritama, Capivari, Cosmópolis, Cotia, Itu, Luís Antônio, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Granada, Osasco, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santo André, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Paulo e Sebastianópolis do Sul.
Em São Paulo, os agentes da ANP atuaram em uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e a Polícia Civil em postos revendedores de combustíveis. Na ação, um posto foi autuado por possuir dois tanques de armazenamento de combustíveis líquidos que não estão interligados à bomba medidora e ao equipamento filtrante; não apresentar os Registros de Análise da Qualidade; não manter em sua instalação planta simplificada atualizada; e não possuir os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis. Um segundo posto revendedor de combustíveis foi autuado por este último motivo. Em fiscalização apenas da ANP, um posto foi autuado por possuir termodensímetro (equipamento instalado na bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade) com defeito.
Em Santa Bárbara d’Oeste, uma operação conjunta da Agência com a Polícia Civil autuou e interditou totalmente (oito bicos e dois tanques) um posto revendedor de combustíveis por: comercializar gasolina C comum fora das especificações; comercializar etanol hidratado fora de especificações (presença indevida de metanol); não possuir régua medidora nem outro equipamento metrológico para verificação dos estoques de combustíveis armazenados em seus tanques; e não permitir o livre acesso do fiscal às suas instalações. Em ação apenas da Agência, um posto de combustíveis foi autuado e teve três bicos de gasolina aditivada interditados por fornecer volume diferente do registrado na bomba (bomba baixa).
Em Santa Rita do Passa Quatro e Santo André, três postos revendedores de combustíveis foram autuado por: possuir medida-padrão (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) sem o lacre de aferição do Ipem-SP; não possuir todos os equipamentos necessários à realização das análises de de qualidade dos combustíveis; e irregularidades cadastrais. Em Buritama, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários à realização das análises de combustíveis e por comercializar gasolina C comum fora das especificações, tendo dois bicos e um tanque deste produto interditados.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios fiscalizados.
