Convênio • Rua • Energia
CONVÊNIO
O vereador americanense Silvio Dourado (PL) intermediou e participou na sexta-feira (30) da assinatura de um convênio entre a Prefeitura de Americana e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para adesão do município ao programa Famílias Fortes. O projeto promove oficinas para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com o objetivo de prevenir comportamentos de risco, como o uso de álcool e outras drogas, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares.
Assinaram o convênio o prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), e a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Ângela Vidal Gandra Martins. A assinatura foi feita na Câmara, antes da audiência pública que discutiu um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria de Silvio Dourado que prevê a criação de políticas públicas de fortalecimento dos vínculos familiares no município. Também participaram do ato a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, e o secretário municipal de Gestão de Convênios, Vinícius Zerbetto.
O programa usa a metodologia de sete encontros semanais para famílias com filhos entre 10 e 14 anos, e busca prevenir o uso de drogas, álcool, gravidez precoce e promover o bem-estar, fortalecendo os processos de proteção e construção de resiliência familiar e reduzindo os riscos relacionados a comportamentos problemáticos. A adesão de Americana ao Famílias Fortes foi uma sugestão do vereador, que apresentou indicação na Câmara pedindo à prefeitura que formalizasse o convênio. O parlamentar é autor da lei municipal que instituiu a Estratégia Municipal de Fortalecimento dos Vínculos Familiares.
RUA
O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou requerimento solicitando informações da prefeitura sobre a cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para crianças e adolescentes em situação de rua, informou o parlamentar.
O parlamentar destacou que o Ministério da Saúde prorrogou a campanha para aumentar a cobertura vacinal e a adesão da população. Segundo informações oficiais do Ministério da Saúde, 35% das crianças na faixa etária de 1 a 5 anos de idade foram imunizadas.
ENERGIA
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica. O PL prevê incentivos fiscais para os imóveis, de pessoas físicas ou jurídicas, que instalarem energia solar fotovoltaica.
Dentre os incentivos, estaria a implantação do programa IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Amarelo, com descontos de até 10% para imóveis que adotarem esse sistema de energia, além de desconto de 20% de ISS (Imposto sobre Serviços).
