Representantes do novo “Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora”, criado no final do mês de agosto, tiveram ontem a primeira reunião para discutir a formulação e execução das políticas públicas de combate à poluição sonora em bares, restaurantes, casas de shows e similares, bem como a segurança desses locais. O MP (Ministério Público), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente Ivan Carneiro Castanheiro, participou do encontro, no auditório Villa Americana, no Paço Municipal.
“O Ministério Público tem recebido denúncias de poluição sonora e tem instaurado inquéritos civis para apurar os casos individualmente”, explicou o promotor. “Para a articulação de todos os órgãos e discussão da legislação e fiscalização, fiz uma sugestão ao município para que constituíssemos um grupo de trabalho, visando formar uma política de combate à poluição sonora. O objetivo é definir estratégias de fiscalização, de licenciamento, do ponto de vista criminal, propor alterações legislativas, medidas para cessar e evitar novas ocorrências. A ideia é fazer uma atuação uniforme que nem prejudique e nem privilegie nenhum comerciante e que preserve o direito de todos”, esclareceu Castanheiro.
UNIÃO DE ESFORÇOS
O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Americana, Alex Niuri Silveira Silva, destacou a importância do trabalho. “É a união de esforços de todas as autoridades do município para combater a poluição sonora. É um grupo técnico que visa unir todos os setores quanto à ação em atacado no combate a esse incômodo, injusto, em respeito ao direito ao sono, tranquilidade e sossego que todos têm”.
A reunião de trabalho contou com as presenças do comandante da Gama (Guarda Armada Municipal de Americana), Marcos Guilherme, do secretário de Meio Ambiente, Odair Dias, do capitão Rugero, da 1ª Cia da PM (Polícia Militar), do sargento Tarcílio, do Corpo de Bombeiros, dos representantes da Câmara, vereadores Renato Martins (PDT) e Alfredo Ondas (MDB), entre outros profissionais da área.
Segundo a prefeitura de Americana, o grupo de trabalho é composto por representantes do Poder Executivo (Secretaria de Negócios Jurídicos; Secretaria de Planejamento; Unidade de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde; Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), Guarda Municipal, Poder Legislativo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subsecção de Americana e Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana).
