O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), realizou a Operação “Dia dos Pais”, entre os dias 1º a 3 de agosto, em lojas de roupas e eletroeletrônicos, na capital e nas cidades de Bauru, Piracicaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Foram analisadas 7.304 itens do vestuário masculino e produtos eletroeletrônicos, em que 1.066 (14,6%) estavam irregulares. E foram fiscalizados 113 estabelecimentos, onde foram encontrados 39 (34,8%) com erros.
Acesse aqui a tabela com as irregularidades encontradas na capital.
Acesse aqui a tabela com as irregularidades encontradas no interior.
A equipe de fiscais do instituto passaram por lojas de pequeno, médio e grande porte para certificar se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Inmetro.
No ano de 2022, durante a mesma operação, a equipe de fiscais verificou 11.245 itens do vestuário masculino e produtos eletroeletrônicos, dos quais 1. 331 (11,8%) estavam irregulares. Foram fiscalizados 165 estabelecimentos, onde foram encontrados 50 (30,3%) com erros.
As empresas notificadas tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. Segundo a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$1,5 milhão.
Dicas para compras de produtos têxteis
As informações que estão na etiqueta são essenciais e precisam seguir critérios específicos. Tem que ter informações em português sobre o fabricante ou o importador, contendo a marca ou razão social, CNPJ e o país de origem, tamanho e modo de conservação. Sendo necessário identificar a composição têxtil.
O tamanho das peças de vestuário pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G, Tamanho Único).
A conservação do produto poderá ser feita através de símbolos ou texto e devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como lavagem, alvejamento, secagem, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (limpeza a seco / limpeza a úmido).
O consumidor deve comprar produtos de um estabelecimento formalmente constituído e com nota fiscal, que é a garantia de comprovação da origem do produto.
Dicas para compras de produtos eletroeletrônicos
Na situação de eletroeletrônicos, como por exemplo, barbeador elétrico e máquina de corte de cabelo, que precisam constar tanto no produto quanto na embalagem o selo do Inmetro.
O selo do Inmetro é um indicação de que o produto tem aprovação em requisitos relacionados à segurança e englobam, por exemplo, testes com relação à estabilidade do produto, validação da potência, choque elétrico, inflamabilidade, elevação de temperatura interna do produto, resistência mecânica, acesso das partes internas a água e poeira, resistência de parafusos e conexões e resistência do cordão de alimentação.
Nesses produtos deverão constar algumas informações obrigatórias, como: tensão nominal ou faixa de tensão nominal, potência nominal ou corrente nominal, nome ou marca de identificação do fabricante ou do responsável e referência do modelo ou tipo.
As instruções de utilização tem que ser fornecidas com o aparelho, de maneira que ele possa ser utilizado com segurança, e o texto e outras informações devem ser escritos em português.
Denúncias
A denúncia pode ser feita pelo telefone 0800 013 05 22, das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. E pode enviar um e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br com as informações ou também acessar o site www.ipem.sp.gov.br.
A denúncia é anônima, porém é preciso que o consumidor registre um e-mail, para caso desejar receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
