Juiz reduz para 48 horas prazo para a Sancetur

O juiz Márcio Roberto Alexandre, da 3ª Vara Cível de Americana, reduziu ontem para 48 horas o prazo para que a Sancetur, após ser notificada, proíba o transporte de passageiros em pé nos ônibus de Americana, sob pena de multa.

Na semana passada, a Justiça concedeu liminar ao MP (Ministério Público), dando 72 horas, após a notificação, para que a Sancetur não transporte mais passageiros em pé durante a pandemia de Covid-19.

Na sexta-feira, o Ministério Público pediu que o prazo de 72 horas fosse alterado para 24 horas e que a empresa fosse notificada preferencialmente na pessoa do seu gerente, “mas podendo ser na pessoa de qualquer empregado”, para efeitos do prazo.

“Conquanto não tenha a Sancetur sido formal e oficialmente intimada da decisão liminarmente proferida, hei por bem reconsiderar o prazo consignado na referida decisão para o seu cumprimento, fazendo-o para reduzi-la para 48 horas, sobretudo em razão da urgência que o caso requer”, decidiu o juiz.

Ele também deferiu o pedido do Ministério Público para que qualquer empregado receba a notificação.

A reportagem tentou contato com a assessoria da Sancetur para comentar o assunto ontem à noite, sem sucesso.