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TODODIA 21 de novembro de 2026
Cidades
PIRACICABA

Justiça autoriza reintegração de posse em APP no Santa Clara

Coordenada pela Guarda Civil, reintegração ocorreu na tarde desta segunda-feira (09) de forma pacífica

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Foto: Divulgação

Após solicitação da Prefeitura e autorização da Justiça, foi realizada no início da tarde desta segunda-feira (09), a reintegração de posse de uma APP (Área de Preservação Permanente), localizada na rua Laura Fernandes de Campos Ferrari, no bairro Jardim Santa Clara, região do Pau Queimado. A ação foi coordenada pela GCM (Guarda Civil Metropolitana), com participação das equipes do Romu (Rondas Ostensivas Municipais), Pelotão Rural e Pelotão Ambiental, e apoio da Polícia Militar. O Conselho Tutelar também acompanhou. Os ocupantes deixaram a área de forma pacífica.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, esteve no local e atendeu 35 famílias. Dez foram encaminhadas para acesso ao benefício eventual (auxílio com alimentos), com base nos critérios de prioridade e avaliação técnica. Equipes da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial) cadastraram 37 pessoas interessadas em moradias. Também na manhã de hoje, o prefeito Luciano Almeida se reuniu com autoridades policiais para alinhamento das ações e para que a reintegração acontecesse de forma tranquila e pacífica.

A área invadida é institucional e pertence à Prefeitura. O pedido de reintegração foi feito porque a invasão viola o direito de propriedade do Município, gera grave ameaça à segurança pública e ao meio ambiente, já que o terreno é uma Área de Preservação Permanente e estava sendo objeto de fogo pelos invasores, com o possível corte de árvores nativas, configurando dano ambiental irreparável.

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Além disso, no local, havia crianças expostas a condições insalubres e perigosas pela precariedade das instalações.

Foto: Divulgação

AMEAÇAS

O pedido para reintegração foi feito ainda no sábado, 07/09, pela Procuradoria Geral do Município e rapidamente atendido pela Justiça.

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Na manhã desta segunda-feira (09), um grupo de moradores do Jardim Santa Clara procurou a Prefeitura para relatar situações de ameaça e risco e pedir auxílio para rápida resolução do problema, com a reintegração de posse.

O grupo foi atendido pelo prefeito Luciano Almeida, pelo procurador do município, Guilherme Mônaco de Mello, e secretários, além do comandante da GC, Sidney Nunes.

Eles relataram que estavam sofrendo ameaças de algumas pessoas que comandavam a invasão, entre elas o candidato a prefeito pelo PCB, e que a sensação de insegurança é muito grande. “Esse senhor candidato está ameaçando a gente, incitando a invasão. Além dele, outras pessoas estão vindo aqui na porta de casa ameaçar minha família. Casas já foram furtadas. Como vamos nos proteger? Estamos muito apreensivos com a situação e precisamos de ajuda”, disse um trabalhador que optou por não se identificar, por medo de novas ameaças.

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Os moradores ameaçados informaram que registrariam Boletim de Ocorrência, bem como fariam as devidas representações no Ministério Público Estadual de Piracicaba para que todos os fatos relatados sejam investigados e os criminosos punidos.

O prefeito Luciano Almeida conversou com o grupo e disse que a Prefeitura agiu rapidamente dentro da Justiça para a reintegração de posse ocorresse e que, por meio da Guarda Civil, vai intensificar o patrulhamento na área para evitar novas invasões. Além do patrulhamento, também será estudada a ocupação, mesmo que momentânea da área, que é institucional. Isso significa que ela deve ser destinada a equipamentos públicos, como escola, unidade de saúde, e não pode ter sua destinação desviada.

O prefeito também reforçou a importância da população fazer denúncias no Ministério Público e registrar os fatos em Boletim de Ocorrência.

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TD
Redação TODODIA TODODIA — jornalismo das regiões de Campinas e Piracicaba

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