Justiça bloqueou R$ 2 bilhões de envolvidos na fraude da merenda

O Ministério Público Federal informou que a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2 bilhões dos envolvidos no esquema de fraude em licitações da merenda escolar no Estado. Entre os investigados na operação deflagrada pelo MPF e Polícia Federal estão autoridades de Americana, Campinas, Sumaré e Paulínia.

Em nota, o Ministério Público Federal informou que a Operação Cadeia Alimentar II investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar a diversos municípios paulistas entre 2013 e 2017. Ao todo, são cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão em diversas cidades do Estado de São Paulo.

A operação desta terça-feira é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Segundo as apurações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.

A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.

Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.

As irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga.

Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão incluem endereços residenciais, de órgãos públicos e de escritórios empresariais. Os mandados de busca e apreensão visam à coleta de dispositivos e mídias eletrônicos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails.

Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.