Os candidatos a prefeito de Nova Odessa Leitinho (PSD) e Dr. Nivaldo (Republicanos) foram condenados a pagar multa no valor de R$ 2 mil cada por terem, em episódios isolados, gravado e publicado vídeos na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da cidade. A Justiça Eleitoral também determinou a retirada imediata dos vídeos do ar por propaganda eleitoral irregular.
Os dois vídeos são semelhantes. Os candidatos aparecem sentados em uma cadeira em frente à mesa do presidente do sindicato, Adriano Carmo, que aparece nas duas filmagens. Os candidatos citam compromissos com os servidores nos vídeos, ambos já removidos das redes sociais.
Quem representou contra os candidatos foi a coligação “Cuida Dr!”, encabeçada pelo candidato a prefeito Dr. Lourenço (PSDB). As denúncias apontam o uso irregular do espaço do sindicato para a gravação do vídeo, por se tratar de um local de uso comum.
Nas decisões, bastante parecidas, a juíza eleitoral Eliana Cássia da Cruz aponta que os vídeos têm potencial de desequilibrar o pleito. “Para fins eleitorais, tal recinto é considerado bem público. Não importa se o eleitor tem ou não como saber desse fato, o que é relevante é a utilização de bem de uso público para promoção de propaganda política. Significa, pois, que a norma visa coibir a utilização do bem para tal finalidade”, traz a decisão.
Em nota, Leitinho disse que irá recorrer da multa e que, caso mantida, cumprirá a determinação. A assessoria de Dr. Nivaldo foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da edição.
