Dos 19 parlamentares de Americana, dez se posicionam contra o projeto de lei que pretende reduzir o número de vereadores no Legislativo.
Protocolado no último dia 15 pelo vereador Welington Rezende (PRP), com assinatura conjunta dos colegas Geraldo Fanali (PRP), Juninho Dias (MDB) e Marschelo Meche (PSDB), a proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) pretende reduzir de 19 para 15 o número de vereadores a partir da próxima legislatura (2021 a 2024).
A economia aos cofres públicos seria de até R$ 5 milhões nos quatro anos de mandato.
Os 19 vereadores foram ouvidos ontem pelo TODODIA, a respeito do projeto, que ainda está parado porque ainda não possui as sete assinaturas necessárias, segundo o Regimento Interno, para tramitar por todas as comissões da Câmara.
Com quatro autores e apenas um vereador – Rafael Macris (PSDB) – disposto a assinar, é grande a chance de a iniciativa não sair do papel.
Pela Constituição Federal, Americana comporta de 13 a 21 vereadores, uma vez que o cálculo do número de parlamentares tem como base a população da cidade.
Vagner Malheiros (PDT) disse que é favorável à redução do número de cadeiras e afirmou que, se o projeto fosse a plenário, teria seu voto favorável. Porém, o vereador não pretende assinar a proposta para permitir sua tramitação.
Já Macris (PSDB) tem outro entendimento. “Não teria problema nenhum em assinar, se me fosse solicitado”, declarou.
Três vereadores ainda estão indecisos sobre a propositura. Para Thiago Martins (PV), o projeto foi apresentado em “momento errado”, já que o assunto tinha sido debatido em 2018 entre os parlamentares. “Eu sou a favor de discutir no último ano porque (a redução) não é para esta legislatura”.
Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB), disse que pretende se inteirar dos termos e argumentos do projeto, para somente então se manifestar. Já o vereador Léo da Padaria (PCdoB) disse que só fala quando o projeto estiver na pauta.
Wellington Rezende, principal incentivador da proposta, garantiu que vai buscar os apoios necessários para transformar o projeto em lei. “Esse é um projeto necessário, não vejo qual é a dificuldade. As pessoas dizem que vai retirar a representatividade, mas não, vamos melhorar a qualidade da representatividade”, declarou. Ele disse que ainda não conversou com seus colegas de Câmara para pedir o apoio necessário à tramitação da proposta.
